11/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:33

Juntada de NULL
20/08/2025 16:34

Prazo em Curso
20/08/2025 16:02

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:20

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 18:02

Prazo em Curso
03/06/2025 15:08

Expedição de Carta.
28/05/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS) Processo 0824432-71.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ana Cristina Magalhães da Silva Riquelme Ferreira, Guilherme Riquelme Ferreira Magalhães da Silva - Invtardo: Marcelo Riquelme Ferreira de Castro Barros -

Vistos.

I.

Intime-se pessoalmente a parte (via "AR"), para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

II.

Oportunamente, retornem conclusos.
27/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 10:41

Emissão da Relação
12/05/2025 12:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
29/04/2025 20:54

Prazo em Curso
02/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS) Processo 0824432-71.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ana Cristina Magalhães da Silva Riquelme Ferreira, Guilherme Riquelme Ferreira Magalhães da Silva - Invtardo: Marcelo Riquelme Ferreira de Castro Barros -

Vistos.

I.

Indefere-se o pedido de f. 106-107, porquanto, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação não se condicionam ao prévio recolhimento do ITCMD, porém, deve ser comprovado o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, nos termos do artigo 659, §2ª do CPC e artigo 192 do CTN.

II.

Intime-se a parte inventariante para quitação dos débitos fiscais em aberto.

III.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
01/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 08:00

Emissão da Relação
06/03/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 15:33

Outras Decisões
03/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
09/09/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rhauanni Nattielli da Rocha Gaite (OAB 21227/MS) Processo 0824432-71.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Ana Cristina Magalhães da Silva Riquelme Ferreira, Guilherme Riquelme Ferreira Magalhães da Silva - Invtardo: Marcelo Riquelme Ferreira de Castro Barros -

Vistos.

I.

Intime-se pessoalmente a parte autora (via "AR"), para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

II.

Após, retornem conclusos.
19/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 14:12

Prazo em Curso
19/08/2024 13:46

Expedição de Carta.
19/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 08:55

Expedição em análise para assinatura
16/08/2024 08:54

Emissão da Relação
13/05/2024 13:14

Autos preparados para expedição
21/03/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:41

Conclusos para decisão
19/03/2024 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
15/01/2024 22:02

Prazo em Curso
11/12/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 16:36

Recebidos os autos do Ministério Público
07/12/2023 16:36

Manifestação do Ministério Público
07/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:31

Autos entregues em carga ao Promotor
07/12/2023 13:31

Emissão da Relação
06/12/2023 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 08:30

Emissão da Relação
23/10/2023 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
21/10/2023 01:25

Documento Digitalizado
17/10/2023 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 22:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 22:05

Outras Decisões
17/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
09/08/2023 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 09:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 20:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/06/2023 20:44

Emissão da Relação
31/03/2023 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 09:57

Outras Decisões
01/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 20:55

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023 17:37

Prazo em Curso
31/01/2023 17:22

Emissão da Relação
19/01/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 17:06

Outras Decisões
04/01/2023 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 20:13

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 14:28

Emissão da Relação
07/10/2022 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:30

Conclusos para despacho
16/07/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:07

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2022 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2022 15:36

Conclusos para despacho
24/06/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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