04/07/2025 15:14

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 11:34

Processo Reativado
30/06/2025 17:58

Arquivado Provisoriamente
30/06/2025 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:50

Recebidos os autos
09/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 03:43

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 15:45

Recebidos os autos
12/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 21:52

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0014095-42.2011.8.12.0001 - Sobrepartilha - Invtante: Aparecida Maria de Oliveira da Silva -

Vistos.

Nos termos do art. 669, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de processamento da sobrepartilha dos bens deixados por Joana Ana de Oliveira consistente em direitos sobre o imóvel lote nº 19 da quadra nº 22 no Loteamento Jardim Cristo Redentor.

Nomeio a requerente Aparecida Maria de Oliveira da Silva como inventariante, independentemente de compromisso.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se a inventariante para adotar as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar matrícula do imóvel objeto, bem como os documentos relacionados à aquisição do bem; b) documento pessoal da requerente e dos demais herdeiros; c) juntar certidões negativas fiscais municipal, estadual e federal; Com as providências, abra-se vista à Fazenda Pública.

Tudo atendido, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 09:18

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 17:50

Recebidos os autos
03/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:04

Recebidos os autos
11/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 22:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 19:16

Recebidos os autos
30/08/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 21:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 21:15

Expedição de tipo de documento.
22/04/2022 21:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:03

Recebidos os autos
16/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 20:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 13:46

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:25

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 19:07

Recebidos os autos
14/12/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 13:03

Processo Reativado
06/08/2021 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2016 18:44

Arquivado Definitivamente
21/10/2016 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2016 12:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 14:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2016 16:20

Expedição de tipo de documento.
05/10/2016 14:04

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2016 14:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2016 14:38

Transitado em Julgado em data
26/09/2016 14:37

Expedição de tipo de documento.
20/07/2016 14:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 23:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2016 13:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2016 12:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2016 14:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2016 12:32

Recebidos os autos
12/05/2016 19:58

Juntada de Petição de tipo
11/05/2016 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2016 16:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2016 16:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2016 16:38

Recebidos os autos
10/05/2016 16:38

Julgado procedente o pedido
29/04/2016 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2016 10:26

Juntada de tipo de documento
08/04/2016 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2016 14:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 17:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 16:36

Recebidos os autos
07/04/2016 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2015 15:38

Recebidos os autos
05/10/2015 11:26

Juntada de Petição de tipo
29/09/2015 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/09/2015 11:45

Juntada de Petição de tipo
28/08/2015 13:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2015 12:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2015 18:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2015 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 09:44

Recebidos os autos
07/08/2015 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2014 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2014 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2014 13:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2014 13:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2014 17:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 12:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2014 11:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2014 12:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2014 13:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2014 17:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2014 13:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2014 13:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2014 17:06

Recebidos os autos
12/11/2014 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2014 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/09/2014 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2014 12:45

Juntada de Petição de tipo
26/06/2014 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 10:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2014 09:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2014 17:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2014 11:25

Juntada de Petição de tipo
16/06/2014 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2014 17:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
16/09/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2013 12:00

Recebidos os autos
03/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
27/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
16/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2013 12:00

Recebidos os autos
30/04/2013 12:00

Decisão ou Despacho
29/04/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/04/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2013 12:00

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2013 12:00

Recebidos os autos
08/02/2013 12:00

Determinada Requisição de Informações
27/09/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
10/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2012 12:00

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
02/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2012 12:00

Recebidos os autos
26/04/2012 12:00

Determinada Requisição de Informações
26/03/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2012 12:00

Recebidos os autos
14/03/2012 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
06/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
30/01/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2011 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
07/12/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
28/07/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2011 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2011 12:00

Expedição de tipo de documento.
23/03/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2011 12:00

Recebidos os autos
18/03/2011 12:00

Determinada Requisição de Informações
15/03/2011 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2011 12:00

Recebidos os autos
14/03/2011 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/03/2011 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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