22/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karen Danielle Cozete (OAB 21889B/MS), Ester Aparecida Corrêa (OAB 23568/MS) Processo 0859732-60.2023.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Guilherme de Almeida Barbosa - Trata-se de pedido de homologação de autocomposição extrajudicial promovida por GdAB e MEFSdA, todos já qualifcados na inicial.

A requerente informou que as partes entabularam acordo (f. 01/07).

Posteriormente, os requerentes juntaram aos autos pedido de desistência da ação (f. 6/71).

Parecer do Ministério Público favorável (f. 83/84).

ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, VII, do Código de Proceso Civil, pelas razões expostas, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, conforme requerido, declarando EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito.

Nos termos do art. 90 do CPC condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais ficando suspensa sua exigibildade nos termos do art. 98, § 3º do CPC uma vez que DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com as anotações necesárias e arquive-se Às Providências.
16/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:09

Recebidos os autos
15/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:22

Recebidos os autos
14/08/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 08:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/06/2024 16:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 15:21

Recebidos os autos
10/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 10:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 15:49

Recebidos os autos
21/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 19:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 14:46

Recebidos os autos
17/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 17:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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