22/08/2025 15:00

Autos preparados para expedição
22/08/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 12:20

Prazo em Curso
28/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:51

Emissão da Relação
23/07/2025 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:11

Registro de Sentença
23/07/2025 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:17

Prazo em Curso
16/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 08:42

Prazo em Curso
14/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 09:00

Emissão da Relação
10/07/2025 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
08/07/2025 20:26

Juntada de Mandado
08/07/2025 20:26

Juntada de NULL
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:35

Prazo em Curso
12/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:49

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 12:09

Prazo em Curso
05/06/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Elias Zogbi - Exectdo: Valter Alves de Souza - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).

O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente.

Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado.

Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.
04/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 12:46

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:28

Emissão da Relação
03/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 12:26

Evolução da Classe Processual
03/06/2025 12:24

Processo Reativado
27/05/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 13:00

Prazo em Curso
06/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Réu: Valter Alves de Souza - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES para: · RETIFICAR o dispositivo da sentença de fls. 97/98 para CONDENAR o ESPÓLIO DO DE CUJUS ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo valor, por ocasião do pagamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês incidente desde a citação, e correção pelo IGPM-FGV, desde a data do efetivo prejuízo.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
01/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 14:39

Emissão da Relação
22/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:40

Registro de Sentença
22/04/2025 15:40

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/04/2025 10:48

Expedição de NULL.
31/03/2025 06:51

Prazo em Curso
28/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de f.
27/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 13:08

Emissão da Relação
25/03/2025 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Réu: Valter Alves de Souza - Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO OS EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES para: Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

Submeto esta decisão a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.

HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
17/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 16:27

Emissão da Relação
10/03/2025 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:02

Registro de Sentença
10/03/2025 09:02

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/03/2025 11:02

Expedição de NULL.
26/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:42

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Valter Alves de Souza - Fica a parte embargada intimada para no prazo de 5 dias, manifestar nos autos.
17/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 15:32

Prazo em Curso
14/02/2025 15:30

Emissão da Relação
14/02/2025 11:18

Prazo em Curso
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS), Gabriel Mendonça Hernandes (OAB 379549/SP) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Réu: Valter Alves de Souza - (...) Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pelo requerente para: · CONDENAR os requeridos a pagarem a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV, e, de juros moratórios de 1% ao mês, ambos contados a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90. (...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:52

Emissão da Relação
05/02/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:49

Registro de Sentença
05/02/2025 18:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/02/2025 14:15

Expedição de NULL.
28/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/12/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/01/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/10/2024 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 14:50

Expedição de Carta.
18/09/2024 07:43

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Fica o autor intimado para no prazo de 5 dias, informar o novo endereço da Lais.
17/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 19:04

Emissão da Relação
16/09/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0803593-37.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Elias Zogbi - Réu: Valter Alves de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 13/12/2024, às 13:15horas.

Nada mais.
20/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 17:53

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:52

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:52

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:43

Emissão da Relação
19/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/04/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2024 03:33:47, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/04/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:28

Juntada de Mandado
15/04/2024 13:53

Juntada de NULL
20/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/03/2024 16:57

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:55

Emissão da Relação
19/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/11/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:26

Autos preparados para expedição
07/07/2023 17:10

Informação do Sistema
07/07/2023 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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