22/09/2025 09:00

Prazo em Curso
22/09/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0866677-63.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tabox Sorveteria Ltda Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia-sicr Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:44

Processo Dependente Iniciado
29/08/2025 12:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 01:59

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0866677-63.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tabox Sorveteria Ltda Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Embargante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito,Poupançae Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul,Tocantins e Oeste da Bahia-SICREDI Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTENTES - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 17:35

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
20/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
20/08/2025 14:00

Julgado
08/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:13

Inclusão em Pauta
07/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 00:30

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0866677-63.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Tabox Sorveteria Ltda Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Embargante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:44

Processo Dependente Iniciado
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0866677-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Tabox Sorveteria Ltda Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Apelante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Leonardo Antunes Garcia (OAB: 21310/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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