16/09/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2025 10:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420105-66.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Antenor Batista da Silva Junior Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lorena Bezerra Vieira (OAB: 18042/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Embargado: Banco Bmg S/A Embargado: Banco Master S.A.

Embargado: Picpay Serviços S/A Advogada: Gabriela Carr (OAB: 168326/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/11/2024.
28/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Apelação
18/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0871642-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane Martinez Avalo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
04/10/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:56

Recebidos os autos
23/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 10:31

Conclusos para julgamento
07/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0871642-84.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiane Martinez Avalo - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Rosiane Martinez Avalo em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (3,95% a.m, em relação ao contrato n. 095000298426), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
19/08/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:33

Recebidos os autos
12/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:33

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
11/06/2024 03:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.
30/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:39

Expedição de Carta.
27/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:18

Recebidos os autos
29/01/2024 17:18

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:32

INCONSISTENTE
12/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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