05/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:46

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS), Fernando Mirault (OAB 11383/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Querelado: Luziano dos Santos Neto - Intimação das partes acerca da sentença f. 243:"[...]Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Luziano dos Santos Neto (CPP, art. 28-A, §13)."
22/05/2025 14:26

Recebidos os autos
22/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 18:39

Recebidos os autos
21/05/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
21/05/2025 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 17:29

Recebidos os autos
20/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 09:38

Recebidos os autos
19/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 08:16

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Querelado: Luziano dos Santos Neto - Diante das informações de cumprimento do acordo (fls. 232/233), colha-se a manifestação da querelante e, após, do Ministério Público.
11/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:31

Recebidos os autos
10/04/2025 18:31

Decisão ou Despacho
10/04/2025 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:48

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:24

Recebidos os autos
04/04/2025 19:24

Decisão ou Despacho
03/04/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 16:52

Recebidos os autos
21/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:05

Recebidos os autos
26/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 18:13

Recebidos os autos
11/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:57

Recebidos os autos
07/11/2024 14:57

Decisão ou Despacho
28/10/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Decisão de fls. 178: ""Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2024 às 17h00min, oportunidade em que será realizada a tentativa de conciliação entre as partes."
14/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS) Processo 0841396-08.2023.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Marcus Vinicius Vieira - Decisão de fls. 166: "

Vistos.

Para fins do art. 520 do Código de Processo Penal, designo audiência para o dia dia 09/10/2024, às 16h00min.

O ato será realizado presencialmente nesta Vara Criminal.

Intime-se o querelante por Diário da Justiça, na pessoa de seu patrono, expedindo-se mandado para a intimação do querelado.

Faça constar no mandado que o querelado deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado, caso contrário será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar seus interesses, fixando-se honorários, caso não comprovada sua hiposuficiência. Às providências e intimações necesárias"
16/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:34

Recebidos os autos
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:33

Recebidos os autos
01/02/2024 14:33

Decisão ou Despacho
22/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 18:45

Recebidos os autos
25/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 12:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 18:25

Recebidos os autos
16/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 16:48

Recebidos os autos
04/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 19:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2023 11:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/07/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904036-96.2013.8.12.0001

Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes

Amando da Costa Moraes

Advogado: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/12/2013 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0002587-84.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Viacao Motta LTDA

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2020 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0002587-84.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Antonio Cleto Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0833955-44.2021.8.12.0001

Adilson Hamilton de Arruda ME

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Janir Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0820556-55.2015.8.12.0001

Vinco Construtora e Incorporadora LTDA

Edmilson Oliveira Nascimento

Advogado: Luiz Alberto Bernardo Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2015 15:11

Exibir Processo