13/12/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:06

Processo Reativado
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0805819-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Eliane Morgado Sanches - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.".
29/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:14

Recebidos os autos
28/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:52

Expedição de Carta.
19/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:53

Recebidos os autos
09/09/2024 15:53

Recebidos os autos
09/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:46

INCONSISTENTE
03/09/2024 12:43

Processo Reativado
02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS) Processo 0805819-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliane Morgado Sanches - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados ELIANE MORGADO SANCHES em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 112,23 (cento e doze reais e vinte e três centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% a contar da citação; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não ocorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Recebidos os autos
12/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:36

Homologada a Transação
09/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/05/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/08/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:36

Expedição de Carta.
21/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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