27/01/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:33

Recebidos os autos
22/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
03/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808629-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Santana Farias Bessa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Ciência às partes do cálculo de f. 214 para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/12/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:48

Recebidos os autos
11/12/2024 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
11/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808629-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Santana Farias Bessa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Neste momento, indefiro o pedido de alvará de levantamento (f. 206).

Antes, esclareçam as partes, em 5 dias, acerca do valor a ser levantado neste processo, pois no acordo às f. 180-192 constou R$1.000,00 e a parte requerida apresentou comprovante de pagamento de R$2.291,31. Às providências.
26/10/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:13

Recebidos os autos
18/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808629-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Santana Farias Bessa - Fica INTIMADO para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de comprovação de Pagamento fls. 196.
03/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808629-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Santana Farias Bessa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 180-182), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se."
26/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:31

Recebidos os autos
19/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:31

Homologada a Transação
17/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:38

Processo Reativado
09/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808629-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Santana Farias Bessa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes o pedido formulado por Maria Eduarda Santana Farias Bessa, a fim de determinar que Tam Linhas Aéreas S/A restitua a quantia pura de R$ 1.143,42 (um mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), monetariamente corrigida pelo IGP-M desde o pagamento (20.03.2024) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação (13.05.2024 - fl. 42).

Também julgo procedente a indenização por dano moral no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês também a partir da citação.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:29

Recebidos os autos
12/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:29

Homologada a Transação
12/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:10

Expedição de Carta.
18/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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