10/02/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0834052-83.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Francisca da Conceição Gamarra Lubacheski - Exectda: OI S/A - Fica a exequente intimada da expedição da certidão de crédito de fl. 2182 para os devidos fins.
24/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:05

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:01

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0834052-83.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca da Conceição Gamarra Lubacheski - Exectda: OI S/A - O recorrente afirma ser a sentença contraditória, ao fixar honorários sucumbenciais na sentença, pois que tal crédito já fora fixado em decisão anterior no processo e, por isso, deve ser considerado concursal.

In casu, ao se fixar honorários sucumbenciais na sentença, também foi determinado que fossem incluídos em certidão de crédito a ser expedida para habilitação na recuperação judicial da ora recorrente, conforme trecho adiante transcrito: "Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, determinando que constem na certidão de crédito expedida." Nota-se, portanto, que os honorários sucumbenciais da presente liquidação de sentença já foram considerados como crédito concursal, o que mostra inexistir interesse recursal do ora recorrente.

Isto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração ora interpostos, por falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
19/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:46

Recebidos os autos
03/07/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:06

Recebidos os autos
10/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:23

Recebidos os autos
20/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 01:34

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:45

Recebidos os autos
15/08/2023 17:45

Outras Decisões
15/08/2023 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:42

Recebidos os autos
12/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 17:32

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 17:32

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 17:23

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 17:21

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:46

Recebidos os autos
09/05/2023 15:46

Declarada incompetência
09/05/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
22/04/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 15:48

Recebidos os autos
12/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 10:41

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
03/07/2022 02:14

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:53

Juntada de Petição de tipo
18/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:08

Recebidos os autos
31/03/2022 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2021 14:51

Juntada de Petição de tipo
08/09/2021 13:58

Juntada de tipo de documento
04/08/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2021 18:41

Juntada de tipo de documento
15/06/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 23:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:50

Recebidos os autos
26/04/2021 16:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/05/2020 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2020 10:50

Juntada de Petição de tipo
24/03/2020 09:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/02/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 14:10

Recebidos os autos
20/02/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2019 15:58

Juntada de Petição de tipo
02/05/2019 13:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 23:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 16:57

Juntada de Petição de tipo
20/03/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 13:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 18:26

Recebidos os autos
13/03/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2019 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2018 22:17

Juntada de Petição de tipo
13/11/2018 01:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 16:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 00:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 18:13

Recebidos os autos
28/08/2018 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 04:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2017 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2017 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 17:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 10:59

Recebidos os autos
05/10/2017 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2017 15:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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