10/02/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:29

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Rafael Cardoso Martins Fiorini Minto (OAB 35387/ES) Processo 0802113-20.2024.8.12.0008 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maycon Robertson Gomes de Almeida - Ré: Gersonita Sales de Oliveira - Considerando que a parte vencida renunciou ao prazo para recorrer e esclareceu que já realizou o depósito do valor referente aos honorários de sucumbência (fls. 846), bem como que a parte vencedora concordou com o referido depósito e requereu a extinção do feito (fls. 84/85), decreto a extinção do presente processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Eventuais custas pela parte executada/vencida, ressalvada a hipóteses de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá ser observado o art. 98, §3º, do NCPC.

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após a quitação dada pela parte credora, na forma do art. 1.000 do CPC.

Proceda-se ao levantamento do alvará referente aos honorários, conforme solicitado pelo advogado na fl. 89.

Pagas ou inscritas eventuais custas, arquive-se.

Intimem-se.
30/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:42

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 13:54

Recebidos os autos
23/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Rafael Cardoso Martins Fiorini Minto (OAB 35387/ES) Processo 0802113-20.2024.8.12.0008 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maycon Robertson Gomes de Almeida - Ré: Gersonita Sales de Oliveira - Posto isso, julgo boas e prestadas as contas apresentadas pela parte requerida, com fundamento nos artigos 550 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% do valor da causa ao advogado da parte requerida, considerando-se o tempo despendido e a baixa complexidade da demanda, nos moldes do artigo 85, §2º, do NCPC.

Tanto que transite em julgado, pagas as custas ou inscritas eventuais custas e nada sendo requerido, arquive-se.

P.R.I
13/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 09:33

Recebidos os autos
19/12/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:45

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Rafael Cardoso Martins Fiorini Minto (OAB 35387/ES) Processo 0802113-20.2024.8.12.0008 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maycon Robertson Gomes de Almeida - Ré: Gersonita Sales de Oliveira - intime-se a parte requerente em contraditório para, querendo, se manifestar em 10 dias.
06/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB 6961B/MS), Rafael Cardoso Martins Fiorini Minto (OAB 35387/ES) Processo 0802113-20.2024.8.12.0008 - Ação de Exigir Contas - Autor: Maycon Robertson Gomes de Almeida - Ré: Gersonita Sales de Oliveira - Tendo a parte requerida apresentado as contas em seu manifestação, resta superada a discussão sobre a exigibilidade das contas, o que desde logo reconheço (reconhecimento jurídico co dever de prestar contas).

Agora, como houve impugnação, deve o procedimento prosseguir para análise das contas (seu mérito) e sua higidez.

Assim, na forma do art. 551 do CPC, determino a intimação da parte requerida para, no prazo razoável de 20 dias, apresente os documentos justificativos dos lançamentos individualmente impugnados.

Vindos, intime-se a parte requerente em contraditório para, querendo, se manifestar em 10 dias.

Após, conclusos.
13/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:42

Recebidos os autos
13/08/2024 08:41

Decisão ou Despacho
19/07/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:23

Recebidos os autos
24/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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