TJMS - 0801409-91.2021.8.12.0014

1ª instância - Maracaju - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KATISURI FABRICIO DA SILVA

CPF *75.***.*70-01

PAMELA FABRICIO DA SILVA

CPF *56.***.*11-02

ADALBERTO FABRICIO DA SILVA

CPF *42.***.*81-62

Advogados

NELY RATIER PLACENCIA

OAB: 6843/MS

CPF *58.***.*78-91

Polo Passivo

Partes

SIRLEI BASANA FERREIRA

SIRLENE BASANA FERREIRA

AURELIO BASANA FERREIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

IVANE DA ROSA RIBEIRO

CPF *02.***.*16-20

ERMINIO BERNAL

CPF *38.***.*15-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 10:06

    Transitado em Julgado em data

  • 25/04/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 05:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nely Ratier Placencia (OAB 6843/MS) Processo 0801409-91.2021.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Adalberto Fabricio da Silva, Katisuri Fabricio da Silva, Pamela Fabricio da Silva - Réu: Aurélio Basana Ferreira, Sirlei Basana Ferreira, Sirlene Basana Ferreira - Intimação da sentença fls. 168/170: (...)

    III - Dispositivo: Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

    Condeno os autores ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da concessão da gratuidade judiciária.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias.

  • 17/03/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 10:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 10:39

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/03/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:31

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2024 16:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2024 14:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/08/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nely Ratier Placencia (OAB 6843/MS) Processo 0801409-91.2021.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Adalberto Fabricio da Silva, Katisuri Fabricio da Silva, Pamela Fabricio da Silva - INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de cinco dias.

    Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

    Cumpra-se.

  • 20/08/2024 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/08/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2024 13:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/08/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2024 01:49

    Decorrido prazo de parte

  • 04/06/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2024 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/04/2024 01:54

    Decorrido prazo de parte

  • 11/03/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 02:04

    Decorrido prazo de parte

  • 08/01/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2023 19:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/09/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de parte

  • 28/04/2023 20:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/04/2023 13:26

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de parte

  • 31/03/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 19:10

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:10

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:09

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:09

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:09

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:09

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:08

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:08

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:08

    Juntada de tipo de documento

  • 06/03/2023 19:08

    Juntada de tipo de documento

  • 12/12/2022 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2022 22:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2022 00:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 15:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 17:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/06/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 13/06/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 12:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2022 12:35

    Decorrido prazo de parte

  • 11/05/2022 11:51

    Realizado cálculo de custas

  • 10/05/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 14:06

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 14:05

    Decisão ou Despacho

  • 23/03/2022 10:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2022 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2022 01:25

    Decorrido prazo de parte

  • 23/02/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/02/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 10:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2022 10:26

    Juntada de tipo de documento

  • 09/12/2021 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/12/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2021 16:31

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2021 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2021 15:38

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/11/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 18:34

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 10:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2021 12:35

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/10/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 11:00

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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