01/09/2025 06:51

Autos preparados para expedição
27/08/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:06

Proferida decisão interlocutória
06/06/2025 06:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0800871-23.2015.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aniel Araújo Júnior - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte embargada para manifestação acerca dos embargos de declaração interposto nos autos, no prazo de cinco dias.

Após, tornem os autos conclusos. Às providências.
02/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 06:37

Emissão da Relação
13/01/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0800871-23.2015.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aniel Araújo Júnior - Manifestar-se sobre embargos de declaração, f. 2024/2025.
03/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 08:12

Emissão da Relação
29/08/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0800871-23.2015.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aniel Araújo Júnior - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Conforme se verifica, o requerido apresentou os cálculos às (fls. 2005-2014), com os quais concordou a parte autora - (fl. 2017).

Assim, homologo os cálculos apresentados nos autos, determinando-se que seja oficiado o Tribunal do Mato Grosso do Sul, a fim de que seja requisitado o pagamento do valor executado, por meio de Requisição de Pequeno Valor.

Retifique a serventia o andamento processual para constar como execução de sentença.

Se houve, na sentença, condenação do requerido nas custas processuais, na mesma oportunidade requisite-se o pagamento das custas processuais em favor do TJ-MS.

As custas processuais terão como base o valor da condenação aqui homologado.

Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento.

Após, com a comunicação do pagamento, voltem conclusos para extinção. Às providências.

Maracaju - MS,
20/08/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2024 12:35

Emissão da Relação
19/08/2024 12:33

Evolução da Classe Processual
05/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 16:05

Despacho Saneador
03/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:20

Prazo em Curso
13/05/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 05:59

Emissão da Relação
10/05/2024 11:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2024 15:35

Emissão da Relação
09/01/2024 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:53

Prazo em Curso
02/10/2023 20:51

Documento Digitalizado
02/10/2023 20:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/04/2023 11:18

Informação do Sistema
24/04/2023 01:43

Expedição de Certidão.
15/04/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
28/03/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2023 07:08

Emissão da Relação
21/03/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2023 17:14

Proferida decisão interlocutória
23/09/2022 09:49

Conclusos para decisão
10/08/2022 08:50

Prazo em Curso
01/08/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022 06:52

Emissão da Relação
27/07/2022 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 07:19

Conclusos para decisão
07/12/2021 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 10:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/12/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2021 09:09

Expedição de Certidão.
13/10/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2021 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2021 14:16

Despacho de recebimento da inicial
07/10/2021 13:27

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:10

Correção de Classe - Entrada
17/09/2021 08:07

Transitado em Julgado em data
17/09/2021 08:00

Processo Reativado
13/09/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 15:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2021 15:01

Arquivado Definitivamente
29/07/2021 10:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:58

Prazo em Curso
26/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.
26/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.
23/07/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2021 17:28

Emissão da Relação
22/04/2021 14:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2021 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/04/2021 12:00

Transitado em Julgado em data
20/04/2021 12:00

Transitado em Julgado em data
21/10/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/10/2020 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2020 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2020 07:45

Prazo em Curso
30/09/2020 21:22

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020 03:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020 21:26

Emissão da Relação
04/08/2020 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2020 09:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2020 08:23

Conclusos para decisão
29/07/2020 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 00:18

Expedição de Certidão.
13/07/2020 06:54

Prazo em Curso
10/07/2020 21:05

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.
10/07/2020 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2020 16:49

Expedição de Certidão.
09/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2020 16:46

Emissão da Relação
16/04/2020 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2020 14:02

Expedição de Certidão.
16/04/2020 14:02

Registro de Sentença
15/04/2020 09:02

Julgado procedente o pedido
06/11/2019 14:31

Conclusos para despacho
06/11/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 15:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/08/2019 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 02:00

Expedição de Certidão.
02/08/2019 17:54

Expedição de Certidão.
02/08/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2018 18:12

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2018 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2018 04:51:01, 2ª Vara.
05/07/2018 04:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2018 12:57

Prazo em Curso
27/06/2018 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2018 19:07

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.
21/06/2018 13:27

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2018 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2018 15:17

Emissão da Relação
20/06/2018 15:17

Expedição de Certidão.
20/06/2018 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2018 03:35:00, 2ª Vara.
30/05/2018 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2018 15:01

Despacho Saneador
09/05/2018 08:37

Conclusos para despacho
10/04/2018 12:23

Conclusos para despacho
09/04/2018 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/04/2018 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/04/2018 17:06

Expedição de Certidão.
24/10/2017 17:43

Prazo em Curso
19/10/2017 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2017 20:33

Publicado ato_publicado em 06/10/2017.
06/10/2017 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2017 13:01

Emissão da Relação
27/10/2016 18:17

Prazo em Curso
27/09/2016 18:40

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2016 09:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.
20/09/2016 14:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2016 14:16

Emissão da Relação
13/11/2015 15:50

Juntada de Petição de contestação
01/10/2015 17:36

Prazo em Curso
01/10/2015 17:35

Juntada de Carta precatória
24/08/2015 17:35

Documento Digitalizado
21/08/2015 16:02

Prazo em Curso
22/07/2015 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2015 12:25

Expedição de Carta precatória.
17/07/2015 16:29

Expedição em análise para assinatura
08/06/2015 16:59

Expedição de Ofício.
08/06/2015 15:47

Autos preparados para expedição
08/06/2015 15:34

Expedição em análise para assinatura
08/06/2015 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/06/2015 14:53

Despacho de recebimento da inicial
28/05/2015 14:27

Conclusos para despacho
27/05/2015 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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