24/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:58

INCONSISTENTE
03/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820812-85.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Vera Lucia Vilalba dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS - DATA DO DESCONTO INDEVIDO - SÚMULA 54 DO STJ - RESTITUIÇÃO SIMPLES DE VALORES - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA EM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - DATA DA CITAÇÃO - ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos em parte os 1º e 3º Vogais.

Em conformidade com o art. 942 do CPC..
02/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820812-85.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Vera Lucia Vilalba dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:08

Distribuído por prevenção
07/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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