09/12/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS) Processo 0809386-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Gomes Fonseca Filho - Exectdo: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda., Rede Andrade Barra Hotel Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 310-312), e a concordância da reclamante (f. 325), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se"
03/12/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:52

Recebidos os autos
02/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 17:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:14

Recebidos os autos
17/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

INCONSISTENTE
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS) Processo 0809386-35.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Gomes Fonseca Filho - Exectdo: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda., Rede Andrade Barra Hotel Ltda - Intimação da parte executada, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações da parte autora retro, requerendo o que de direito.
02/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:19

Recebidos os autos
07/09/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:21

INCONSISTENTE
06/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS), Isabel Kayser Pereira Machado (OAB 88262/RS) Processo 0809386-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes Fonseca Filho - Réu: Latam Airlines Group S/A, Decolar.com Ltda., Rede Andrade Barra Hotel Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por José Gomes Fonseca Filho, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A e Decolar.com, para o fim de: I - condenar solidariamente as requeridas Latam Airlines Group S/A e Decolar.com, a restituir para o autor o valor de R$ 4.310,57 (quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência dos danos materiais (fls.29/56), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II - condenar solidariamente as requeridas Latam Airlines Group S/A e Decolar.com, a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de repetição do indébito.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. (pagina 197) em relação a requerida Rede Andrade Barra Hotel Ltda.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:24

Recebidos os autos
14/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:24

Homologada a Transação
13/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Expedição de Carta.
09/05/2024 12:36

Expedição de Carta.
09/05/2024 12:36

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:57

INCONSISTENTE
23/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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