19/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
08/09/2025 03:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:28

Prazo em Curso
02/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:40

Emissão da Relação
23/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 19:09

Prazo em Curso
12/07/2025 18:29

Juntada de NULL
12/07/2025 18:29

Juntada de Mandado
27/06/2025 08:15

Prazo em Curso
24/06/2025 05:03

Prazo em Curso
19/06/2025 09:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0853428-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Alves dos Santos - Através do presente ato fica a parte autora intimada acerca da designação da perícia médica para o dia 17/07/2025 às 15:00 horas, a ser realizada no consultório, localizado à Rua 15 de novembro, 2808 (ao lado do Edifício Salvador Dali), Campo Grande, MS.
18/06/2025 13:59

Prazo em Curso
18/06/2025 13:50

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:44

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:22

Autos preparados para expedição
17/06/2025 11:21

Emissão da Relação
27/05/2025 15:49

Prazo em Curso
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:46

Documento Digitalizado
08/05/2025 13:35

Expedição de Carta.
07/05/2025 17:21

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 17:17

Documento Digitalizado
07/05/2025 13:13

Prazo em Curso
09/04/2025 08:41

Prazo em Curso
05/04/2025 02:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0853428-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Alves dos Santos - Através do presente ato ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais de fls. 105/6
27/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:49

Emissão da Relação
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:58

Documento Digitalizado
07/03/2025 13:53

Expedição de Carta.
07/03/2025 12:10

Expedição em análise para assinatura
06/03/2025 08:11

Autos preparados para expedição
02/03/2025 05:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:49

Autos preparados para expedição
20/02/2025 10:47

Emissão da Relação
13/02/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:42

Prazo em Curso
27/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
15/11/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 00:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:54

Documento Digitalizado
04/10/2024 15:28

Expedição de Carta.
04/10/2024 10:02

Prazo em Curso
04/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:52

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0853428-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Perante a escusa apresentada pela perita anteriormente nomeada (f. 86), a qual acolho, procedo com a destituição de sua nomeação nos autos.

Desta forma, para o prosseguimento do feito, nomeio como perito o Dr.

Danilo Duncan Loureiro Pinheiro, devendo este ser cientificado da nomeação, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente (i) proposta de honorários, (ii) currículo, com comprovação de especialização e (iii) contatos profissionais, em especial eletrônico, conforme preceitua o art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se no prazo comum de (05) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos concluos para decisão, em caso de impugnação.

Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.

Não arguida a suspeição ou o impedimento do perito, e não impugnados os valores dos seus honorários, tenho-os por homologados. Às providências.
30/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:39

Autos preparados para expedição
27/09/2024 11:37

Emissão da Relação
16/09/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:11

Documento Digitalizado
27/08/2024 18:43

Expedição de Carta.
27/08/2024 10:22

Expedição em análise para assinatura
26/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:51

Autos preparados para expedição
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0853428-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rogério Alves dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3.

Dos meios de prova admitidos: No tocante aos meios de provas para solucionar os pontos controvertidos definidos acima, admito a produção da prova documental.

Da mesma forma, admito a produção da prova pericial, consistente no exame da parte autora, e resposta dos quesitos formulados (f. 37).

Desta feita, nomeio como perito na especialidade de ortopedista o Dr.

Gustavo Scorsatto Batista - e-mail: [email protected], devendo este sere cientificado da nomeação, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente (i) proposta de honorários, (ii) currículo, com comprovação de especialização e (iii) contatos profissionais, em especial eletrônico, conforme preceitua o art. 465, § 2º, incisos I, II e III, CPC.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestem-se no prazo comum de (05) dias (CPC, art. 465, §3º), retornando os autos concluos para decisão, em caso de impugnação.

Na mesma intimação, deverão as partes serem instadas sobre a própria nomeação, cientes de que, no prazo de 15 (quinze) dias, podem: (i) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; (ii) indicar assistente técnico e/ou (iii) apresentar quesitos, conforme preceitua o artigo 465 § 1º, incisos I, II e III, CPC.

Não arguida a suspeição ou o impedimento do perito, e não impugnados os valores dos seus honorários, tenho-os por homologados.

E, consequentemente, intime-se a parte ré, para que, antecipe o valor do honorários perícias.

Em seguimento, definidos os honorários periciais, o perito terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, devendo informar previamente a data da realização da perícia.

Com tal informação, intimem-se as partes, nos moldes do art. 474, CPC.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, consoante dispõe o art. 477, § 1º, CPC. 4.

Da Distribuição do ônus da prova: De outra banda, no que tange à distribuição do ônus da prova, reputo que não há impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório pela parte autora, nem há maior facilidade de se obter a prova do fato contrário.

Assim, o ônus probante permanece estabelecido conforme as regras trazidas pelo art. 373, incisos I e II, CPC. 5.

Das questões de direito relevante: No que cinge às questões de direitos, não se vislumbra qualquer particularidade, a fim de necessitar sua delimitação no caso em tela. 6.

Conclusão: Intimem-se as partes desta decisão, e, não havendo manifestação sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se com as demais deliberações supra.
19/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 15:56

Prazo em Curso
19/08/2024 15:45

Documento Digitalizado
19/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:44

Prazo em Curso
16/08/2024 09:44

Autos preparados para expedição
16/08/2024 09:35

Emissão da Relação
08/08/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 17:59

Decisão de Saneamento e Organização
06/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:08

Prazo em Curso
28/04/2024 00:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 16:53

Emissão da Relação
18/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 06:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:16

Prazo em Curso
18/01/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 07:17

Emissão da Relação
18/01/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:53

Expedição de Carta.
16/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:44

Emissão da Relação
06/12/2023 09:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2023 09:07

Recebida petição inicial
20/11/2023 19:12

Conclusos para despacho
20/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 09:31

Informação do Sistema
20/09/2023 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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