29/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:20

Processo Reativado
29/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 19:50

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:48

Recebidos os autos
14/01/2025 15:48

Declarada incompetência
13/01/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 16:26

Processo Reativado
09/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:49

Recebidos os autos
27/09/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:14

Processo Reativado
09/09/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi (OAB 72002/MG), Helder Braz Alcantara (OAB 27988/MS), Raul Carlos Rosa Valentin (OAB 29283/MS) Processo 0805823-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raul Carlos Rosa Valentin - Réu: Hbo Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAUL CARLOS ROSA VALENTIN em desfavor de HBO BRASIL LTDA para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos). à título de ressarcimento, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação (Art. 397, parágrafo único do CC/2002).

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/08/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:25

Recebidos os autos
14/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:24

Homologada a Transação
12/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:28

de Conciliação
21/05/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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