27/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:28

Documento Digitalizado
20/08/2025 08:58

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 08:56

Documento Digitalizado
20/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:43

Autos preparados para expedição
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 19:12

Emissão da Relação
03/07/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 09:03

Emissão da Relação
01/07/2025 09:01

Documento Digitalizado
01/07/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 12:21

Prazo em Curso
23/05/2025 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803263-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Ayres Pesqueira - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
14/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 08:41

Prazo em Curso
13/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2025 08:39

Emissão da Relação
15/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803263-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Ayres Pesqueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento de um dos alvarás devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
14/04/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:10

Registro de Sentença
14/04/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:15

Emissão da Relação
11/04/2025 16:10

Documento Digitalizado
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 08:02

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 08:01

Documento Digitalizado
09/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:54

Autos preparados para expedição
03/04/2025 16:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 17:55

Autos preparados para expedição
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:30

Documento Digitalizado
05/02/2025 15:38

Prazo em Curso
05/02/2025 15:29

Prazo em Curso
05/02/2025 14:26

Documento Digitalizado
05/02/2025 14:26

Documento Digitalizado
22/01/2025 17:03

Prazo em Curso
13/01/2025 20:45

Documento Digitalizado
13/01/2025 20:45

Documento Digitalizado
11/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2025 09:01

Expedição em análise para assinatura
11/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803263-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Ayres Pesqueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/12/2024 10:32

Emissão da Relação
30/11/2024 14:52

Prazo em Curso
30/11/2024 14:49

Documento Digitalizado
30/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:39

Autos preparados para expedição
27/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0803263-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Ayres Pesqueira - Decisão interlocutória de f. 164: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 155-158 (atualizado até JULHO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
18/08/2024 11:58

Prazo em Curso
16/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 13:15

Emissão da Relação
15/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:42

Outras Decisões
14/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2024 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 13:15

Recebida petição inicial
18/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:20

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 14:06

Processo Reativado
16/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:51

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 12:14

Prazo em Curso
25/06/2024 15:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2024 08:59

Emissão da Relação
23/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:56

Registro de Sentença
23/05/2024 16:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/05/2024 11:21

Expedição de NULL.
20/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2024 13:18

Prazo em Curso
08/05/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 10:22

Emissão da Relação
02/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:49

Expedição de Carta.
10/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 18:15

Recebida petição inicial
04/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:00

Autos preparados para expedição
04/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/03/2024 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
29/02/2024 18:52

Autos preparados para expedição
16/02/2024 19:04

Informação do Sistema
16/02/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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