TJMS - 0802518-90.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba_Juizado Especial Adjunto Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:52
Recebidos os autos
-
06/09/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Gonçalves Preza (OAB 12038/MS) Processo 0802518-90.2023.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Lorraine Matheus Quintana da Cunha - Diante do cumprimento da transação penal, acolho o parecer ministerial (p. 64) e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lorraine Matheus Quintana da Cunha, qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Comunique-se aos órgãos competentes.
Publique-se.
Registre.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se. -
20/08/2024 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
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20/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:02
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 14:01
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
05/08/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 14:06
Recebidos os autos
-
25/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/06/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
-
27/03/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/02/2024 09:44
Recebidos os autos
-
18/02/2024 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 17:19
Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:15
Juntada de Mandado
-
14/11/2023 11:06
Recebidos os autos
-
14/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:29
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 14:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
-
25/09/2023 08:40
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 09:32
Recebidos os autos
-
21/09/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 10:22
Conclusos para despacho
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04/09/2023 14:06
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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18/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:34
INCONSISTENTE
-
11/07/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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