03/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:23

Recebidos os autos
19/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:48

INCONSISTENTE
05/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804537-66.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Edgleude Jesus Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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