29/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:48

INCONSISTENTE
01/11/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803618-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: Celso Vasque de Figueiredo Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ FÉ - DANO MORAL - CONDENAÇÃO AFASTADA - VALOR ÍNFIMO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
23/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803618-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: Celso Vasque de Figueiredo Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:25

INCONSISTENTE
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803618-46.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogada: Thamires de Araújo Lima (OAB: 347922/SP) Apelado: Celso Vasque de Figueiredo Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio
17/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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