25/04/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:21

Recebidos os autos
25/04/2025 12:21

Recebidos os autos
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 05:33

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803677-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:54

Recebidos os autos
08/01/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 05:30

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803677-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) ANULAR a inscrição referente ao contrato nº 020295419950000 no valor de R$ 698,02 (seiscentos e noventa e oito reais e dois centavos); B) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.
30/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:17

Recebidos os autos
23/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:17

Procedência
23/10/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 12:45

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803677-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
19/09/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803677-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - "03.

Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 020295419950000, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,0 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pesoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de concilação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda ue a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narada na petição inicial.0.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor(a)."
20/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:01

Recebidos os autos
19/08/2024 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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