13/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se o réu sobre o cálculo apresentado pelo autor às f. 382-401, requerendo o que de direito.
02/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:37

Emissão da Relação
28/07/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
20/01/2025 11:51

Prazo em Curso
22/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:09

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800109-05.2015.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio José Mazuchelli - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com razão o impugnante. É cediço que, a respeito dos débitos fazendários, foi promulgada a EC n. 113/2021 que estipulou os termos de atualização do débito fazendário.

Estipulou o artigo 3º da EC 113/2021, o seguinte: "Art. 3º.

Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente".

Logo, ciente de que o crédito em debate não é de natureza tributária, quando da atualização do cálculo, os valores devidos deverão ser atualizados até novembro de 2021, utilizando-se como índice de correção monetária e juros moratórios, os fixados no acórdão de f. 236-50.

Após os valores alcançados até novembro de 2021, quais sejam o principal corrigido e os juros, estes deverão ser somados entre si a fim de encontrar o montante total da dívida devido até a data de 08.12.2021, quando então a partir de 09.12.2021 passará a incidir sobre o valor encontrado tão somente a taxa Selic (EC n. 113/2021), uma vez que referida taxa engloba a correção monetária e juros de mora.

Também, não há falar em manutenção do cálculo do exequente quanto aos honorários de sucumbências, uma vez que fora apresentado cálculo com base em índice não fixado em juízo.

Assim, deverá o autor apresentar novo cálculo aplicando-se os índices aqui determinado, bem como trazendo o cálculo dos honorários com base no valor fixado à f. 367.

Apresentado o cálculo devido, intime-se o réu.
19/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 11:36

Emissão da Relação
06/06/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 17:54

Acolhimento
18/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
05/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:50

Prazo em Curso
15/01/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
12/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 19:59

Emissão da Relação
14/12/2023 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:53

Prazo em Curso
23/08/2023 09:55

Prazo em Curso
18/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 19:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:01

Autos preparados para expedição
26/06/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:44

Autos preparados para expedição
06/06/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 16:47

Emissão da Relação
24/05/2023 16:04

Prazo em Curso
24/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 18:39

Expedição em análise para assinatura
02/05/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
01/05/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 17:50

Autos preparados para expedição
28/04/2023 17:48

Emissão da Relação
28/04/2023 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 00:30

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:00

Autos preparados para expedição
09/01/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:20

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:12

Documento Digitalizado
22/08/2022 16:04

Documento Digitalizado
22/08/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 17:12

Expedição em análise para assinatura
17/08/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
17/08/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022 13:26

Autos preparados para expedição
16/08/2022 13:26

Emissão da Relação
15/08/2022 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:01

Conclusos para decisão
09/08/2022 12:33

Prazo em Curso
08/08/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
08/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
28/07/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 09:11

Emissão da Relação
21/07/2022 14:48

Evolução da Classe Processual
19/07/2022 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:43

Cobrança exaurida no GECOF
12/07/2022 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/06/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2022 10:32

Emissão da Relação
20/06/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/06/2022 00:24

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:18

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:12

Autos preparados para expedição
27/05/2022 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:53

Conclusos para despacho
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.
11/03/2022 17:47

Prazo em Curso
04/03/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 12:25

Emissão da Relação
25/02/2022 16:16

Juntada de Ofício
18/02/2022 06:54

Expedição de Certidão.
08/02/2022 19:15

Expedição de Certidão.
08/02/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:33

Prazo em Curso
31/01/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 31/01/2022.
31/01/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2022 10:31

Emissão da Relação
28/01/2022 10:31

Autos preparados para expedição
27/01/2022 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 00:42

Expedição de Certidão.
25/10/2021 01:11

Expedição de Certidão.
22/10/2021 17:09

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/10/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 15:54

Expedição de Certidão.
18/10/2021 14:51

Expedição de Ofício.
18/10/2021 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:08

Expedição de Certidão.
15/10/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
15/10/2021 16:49

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/10/2021 16:45

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.
06/10/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2021 17:18

Emissão da Relação
22/09/2021 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2021 09:44

Conclusos para despacho
07/07/2021 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/07/2021 18:40

Expedição de Certidão.
13/01/2021 06:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2021 06:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2020 12:00

Transitado em Julgado em data
01/07/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2020 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2020 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2020 20:35

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.
24/04/2020 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2020 18:27

Emissão da Relação
23/04/2020 18:26

Documento Digitalizado
13/04/2020 17:46

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2020 15:58

Prazo em Curso
06/03/2020 15:58

Documento Digitalizado
06/03/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 16:28

Autos preparados para expedição
03/02/2020 20:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.
03/02/2020 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2020 13:19

Emissão da Relação
28/11/2019 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2019 09:21

Expedição de Certidão.
28/11/2019 09:21

Registro de Sentença
28/11/2019 09:21

Julgado procedente o pedido
10/10/2019 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019 16:16

Conclusos para decisão
02/09/2019 16:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/09/2019 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2019.
02/09/2019 16:19

Documento Digitalizado
18/06/2019 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/06/2019 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 14:22

Prazo em Curso
22/05/2019 16:55

Prazo em Curso
22/05/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 21:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2019.
21/05/2019 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2019 18:08

Emissão da Relação
07/05/2019 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 16:17

Prazo em Curso
25/03/2019 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2019 12:37

Prazo em Curso
12/03/2019 20:58

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.
12/03/2019 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2019 17:34

Prazo em Curso
11/03/2019 16:34

Expedição de Carta.
11/03/2019 13:43

Expedição em análise para assinatura
11/03/2019 13:42

Emissão da Relação
18/02/2019 17:45

Autos preparados para expedição
18/02/2019 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 17:30

Prazo em Curso
12/02/2019 17:24

Expedição de Certidão.
12/02/2019 17:20

Juntada de Ofício
28/01/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 13:42

Prazo em Curso
22/01/2019 21:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.
22/01/2019 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2019 13:06

Documento Digitalizado
22/01/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 15:40

Conclusos para despacho
19/10/2018 19:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/10/2018 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2018.
05/06/2018 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2018 16:22

Prazo em Curso
29/05/2018 16:21

Documento Digitalizado
25/05/2018 20:30

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.
25/05/2018 14:07

Documento Digitalizado
25/05/2018 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2018 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2018 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2018 14:57

Determinada majoração de honorários
22/05/2018 13:45

Conclusos para despacho
10/05/2018 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/04/2018 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018 18:03

Documento Digitalizado
25/04/2018 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 15:57

Prazo em Curso
23/04/2018 20:33

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.
23/04/2018 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2018 13:40

Documento Digitalizado
23/04/2018 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2018 09:17

Despacho Saneador
18/01/2018 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2017 15:43

Conclusos para decisão
30/06/2017 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.
07/06/2017 20:23

Prazo em Curso
07/06/2017 20:19

Documento Digitalizado
03/06/2017 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2017 13:41

Prazo em Curso
29/05/2017 13:41

Documento Digitalizado
26/05/2017 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2017 20:23

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.
25/05/2017 12:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2017 17:28

Expedição em análise para assinatura
24/05/2017 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 16:37

Conclusos para despacho
21/02/2017 17:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/12/2016 00:41

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2016 12:06

Prazo em Curso
18/11/2016 20:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2016.
18/11/2016 11:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2016 21:20

Emissão da Relação
16/11/2016 19:12

Juntada de Petição de contestação
11/11/2016 15:07

Prazo em Curso
11/11/2016 15:06

Documento Digitalizado
08/11/2016 18:31

Documento Digitalizado
08/11/2016 15:11

Expedição de Carta.
07/11/2016 20:29

Publicado ato_publicado em 07/11/2016.
07/11/2016 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2016 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2016 12:54

Expedição em análise para assinatura
03/11/2016 09:48

Autos preparados para expedição
01/11/2016 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2016 14:04

Despacho de recebimento da inicial
24/10/2016 15:42

Conclusos para despacho
04/10/2016 09:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/10/2016 09:12

Redistribuição de Processo - Saída
04/10/2016 09:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
30/09/2016 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2016 18:45

Juntada de Ofício
30/09/2016 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2016 22:14

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.
19/07/2016 13:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2016 15:32

Emissão da Relação
02/03/2016 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2016 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 16:48

Conclusos para despacho
02/02/2016 18:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/02/2016 18:56

Documento Digitalizado
02/02/2016 18:56

Juntada de Ofício
02/02/2016 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2016 18:47

Publicado ato_publicado em 02/02/2016.
01/12/2015 13:26

Documento Digitalizado
01/12/2015 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2015 10:02

Emissão da Relação
30/11/2015 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2015 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2015 16:46

Expedição de Ofício.
30/11/2015 15:07

Conclusos para decisão
30/11/2015 15:06

Juntada de Ofício
30/11/2015 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2015 11:23

Informação do Sistema
24/11/2015 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2015 15:52

Publicado ato_publicado em 17/11/2015.
12/11/2015 14:25

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2015 14:19

Emissão da Relação
07/08/2015 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2015 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2015 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2015 18:40

Conclusos para despacho
13/04/2015 18:39

Conclusos para despacho
10/04/2015 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/03/2015 16:52

Expedição de Certidão.
31/03/2015 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837172-66.2019.8.12.0001

Neves Neto Advogados

Ionara Bigolin

Advogado: Jayme da Silva Neves Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2019 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0825435-66.2019.8.12.0001

Itau Seguros de Auto e Residencia S/A

Airton Freitas Neves

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2019 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0804084-50.2018.8.12.0008

Brasil Baby Cama e Mesa e Banho LTDA - E...

Arthur Albano Franco Lopes Beretta

Advogado: Lylian Chaparro Magalhaes Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2018 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0804084-50.2018.8.12.0008

Helio Mandetta Sobrinho

Brasil Baby Cama e Mesa e Banho LTDA - E...

Advogado: Lylian Chaparro Magalhaes Garcia,

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800109-05.2015.8.12.0047

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Claudio Jose Mazuchelli

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2020 11:29

Exibir Processo