09/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS) Processo 0869281-94.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto - Exectdo: Banco Pan S.A. - Considerando o cumprimento voluntário da obrigação (f. 147), declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Para levantamento dos valores depositados, expeça-se, desde logo, alvará em favor do credor - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Custas pelo devedor.

Sem honorários de fase executiva, face ao cumprimento voluntário da obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
30/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:51

Recebidos os autos
26/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB 14281/MS), Caroline Oliveira Bureman (OAB 17335/MS) Processo 0869281-94.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A., Caroline Oliveira Bureman, Caroline Oliveira Bureman, Caroline Oliveira Bureman, Caroline Oliveira Bureman, Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto, Eduardo Oliveira Duarte Couto - Exectdo: Banco Pan S.A. - 1.

Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1.

Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2.

Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3.

Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4.

Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.

Intime(m)-se.
15/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:28

INCONSISTENTE
14/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2024 14:39

Recebidos os autos
11/07/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 16:19

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:05

Recebidos os autos
13/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:29

Juntada de Informações
09/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:27

Juntada de Mandado
01/01/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:34

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:58

Juntada de Mandado
12/12/2023 21:27

Recebidos os autos
12/12/2023 21:27

Decisão ou Despacho
07/12/2023 14:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:23

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:42

Juntada de Informações
05/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:57

Recebidos os autos
04/12/2023 15:57

Concedida a Medida Liminar
02/12/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:02

Conclusos para decisão
01/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 18:50

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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