08/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hernandez de Brito (OAB 71530/RS), Fernanda Trierweiler Vasconcellos (OAB 103443/RS) Processo 0003069-54.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Edestinos.Com.Br Agencia de Viagens e Turismos Ltda - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 87/92), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 90), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 92.

Após, arquivem-se."
08/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:03

Recebidos os autos
24/03/2025 00:03

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 23:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:31

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:38

Recebidos os autos
04/02/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:21

Processo Reativado
09/12/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hernandez de Brito (OAB 71530/RS) Processo 0003069-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Edestinos.Com.Br Agencia de Viagens e Turismos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a devolver às autoras o valor de R$3.462,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, quarenta centavos) já retido 25% em favor da ré, devido a rescisão contratual que já se operou, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
21/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Recebidos os autos
12/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Homologada a Transação
12/11/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Hernandez de Brito (OAB 71530/RS) Processo 0003069-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Edestinos.Com.Br Agencia de Viagens e Turismos Ltda - Intimação do despacho: "Vistos, etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 39/40, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Indefiro requerimento de inclusão de Air Europa Línea Aéreas de f. 42, ante os princípios da estabilidade da lide e da celeridade processual, que orientam os processo submetidos ao rito da Lei n. 9.099/95.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
19/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:17

Recebidos os autos
15/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:39

de Conciliação
24/07/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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