27/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 14:34

Recebidos os autos
26/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:11

Juntada de Ofício
23/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:40

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB 10283/MS), Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB 10549/MS), Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS) Processo 0800325-68.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: Carlos Alberto Barôa Horta - Ante a informação de que ocorreu a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso I, do Código de Processo Civil.

Isento da Taxa Judiciária, diante do que dispõe o art. 18, "caput", do Provimento 240/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Condeno a parte executada em honorários advocatícios que restam fixados em 10% do crédito executado, na forma do art. 84, §2º, do CPC.

Suspensa, todavia, a exigibilidade ante a gratuidade processual deferida ao executado neste momento ante a natureza da causa. (1) Expeça-se alvará de soltura/Proceda-se o recolhimento de eventuais mandados de penhora e/ou prisão expedidos em desfavor do executado, sobretudo os encaminhados à Polinter, promovendo-se baixa junto ao BNMP, sendo que o levantamento do protesto eventualmente efetivado deverá ser realizado pelo próprio executado diretamente junto ao Ofício Extrajudicial. (2) Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, em especial o Ministério Público para que se manifeste sobre a desistência do prazo recursal.

Sentença transitada em julgado às partes em razão da preclusão lógica do interesse em recorrer. (3) Certifique-se o cumprimento das determinações supra e, após, (4) arquive-se com baixa.
20/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:36

Recebidos os autos
20/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:47

Expedição de Ofício.
19/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2024 17:41

Recebidos os autos
19/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
17/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 08:18

Recebidos os autos
17/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/08/2024 16:46

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
23/07/2024 15:18

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:31

Expedição de Ofício.
17/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:59

Recebidos os autos
20/05/2024 10:59

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
09/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
02/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:41

Juntada de Mandado
09/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:18

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:02

Recebidos os autos
11/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:37

Recebidos os autos
08/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 10:57

Recebidos os autos
22/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:22

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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