12/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 09:34

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 15:30

Autos preparados para expedição
01/08/2025 15:06

Prazo em Curso
03/07/2025 10:21

Autos preparados para expedição
03/07/2025 10:21

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 12:26

Prazo em Curso
06/06/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0803198-41.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edvaldo Ramos da Silva, Ednaldo Ramos da Silva - Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e, por conseguinte, AUTORIZO a expedição de alvará em relação à integralidade dos valores constantes das pp. 49, em prol dos requerentes.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual (fulcro no art. 143 da Lei 1.810/97) para eventual desistência do prazo recursal.

Transitada em julgado pela preclusão lógica, já tendo sido pagas as custas, expeça-se alvará e, em seguida, arquive-se com baixa.
28/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 10:27

Emissão da Relação
22/04/2025 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:00

Registro de Sentença
22/04/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0803198-41.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edvaldo Ramos da Silva, Ednaldo Ramos da Silva - Intimação da parte autora acerca da juntada às fls. 48/49.
20/12/2024 04:45

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:08

Emissão da Relação
18/12/2024 17:07

Juntada de Ofício
18/12/2024 17:07

Documento Digitalizado
17/12/2024 09:14

Prazo em Curso
13/12/2024 13:46

Informação do Sistema
13/12/2024 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 15:20

Prazo em Curso
05/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:40

Expedição de Ofício.
04/11/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
18/10/2024 13:33

Autos preparados para expedição
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0803198-41.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edvaldo Ramos da Silva, Ednaldo Ramos da Silva -

Vistos.

Ante a juntada das certidões de pp. 26-31 e 35, prossiga conforme determinado no item 2 e seguintes, do comando judicial de p. 22. Às providências.
09/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:14

Emissão da Relação
21/09/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:14

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Barbosa Pereira (OAB 12695/MS) Processo 0803198-41.2024.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edvaldo Ramos da Silva, Ednaldo Ramos da Silva - Intimação da parte autora acerca da Decisão Judicial de fls. 22.
20/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 14:25

Autos preparados para expedição
19/08/2024 14:23

Emissão da Relação
19/08/2024 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 11:01

Recebida petição inicial
24/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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