14/08/2025 15:00

Processo sobrestado - Recurso Repetitivo
14/08/2025 14:58

Processo sobrestado pelo TEMA 1315 - STJ - RR
12/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Proceda-se ao sobrestamento dos autos, conforme determinado na parte final da decisão de f. 442-443.
08/08/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:57

Certidão
07/08/2025 14:54

Processo Reativado
23/07/2025 15:49

Prazo em Curso
22/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Isso posto, determino remessa dos autos à serventia.

Com notícia do julgamento do recurso afetado pelo Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 13:29

Processo Suspenso
21/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 09:48

Negação Monocrática de Provimento
21/07/2025 00:17

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2025.
18/07/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 17:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/07/2025 18:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800319-19.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à Câmara de origem para as deliberações que entender cabíveis, com cópia dos documentos de f. 786-87.

Após, arquivem-se os presentes autos.

I.C.
07/07/2025 13:35

Incidente em Processamento
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800319-19.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A.

Adote a Secretaria as providências necessárias para remessa dos presentes autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
09/10/2024 13:53

Juntada de tipo_de_documento
09/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:20

Processo Dependente Cadastrado
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/09/2024 10:53

Juntada de tipo_de_documento
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 16:00

Processo Dependente Cadastrado
09/09/2024 13:28

Incidente em Processamento
29/08/2024 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/08/2024 17:24

Certidão
29/08/2024 14:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/08/2024 14:10

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
29/08/2024 02:37

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2024 10:19

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2024 10:19

Provimento
20/08/2024 04:02

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800319-19.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Regina Paula de Castro Machado Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2024 13:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/08/2024 13:08

Certidão
19/08/2024 13:08

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
19/08/2024 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2024 09:12

Incluído em pauta para 19/08/2024 09:12:44 local.
19/08/2024 01:01

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 11:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:25

Distribuído por prevenção
16/08/2024 11:24

Processo Cadastrado
16/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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