29/05/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:36

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845979-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvania Aparecida dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural, condenando a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
01/05/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:54

Recebidos os autos
15/04/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 05:23

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845979-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvania Aparecida dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.

Decorrido o prazo, retornem conclusos na fila de sentença.

Intimem-se.
10/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:42

Recebidos os autos
17/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0845979-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvania Aparecida dos Santos - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
04/11/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0845979-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvania Aparecida dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
26/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:56

Recebidos os autos
24/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0845979-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvania Aparecida dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
15/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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