10/04/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:02

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 11:02

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801000-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Batista Pereira - Réu: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a requerida à restituir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.
13/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:25

Recebidos os autos
02/12/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801000-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Batista Pereira - Réu: CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias.
12/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:02

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 13:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 13:18

Audiência tipo de audiência situação.
15/10/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801000-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Batista Pereira - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de Audiência de Conciliação, conforme certidão constante dos autos.
20/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 15:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 15:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2024 15:25

de Conciliação
26/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:30

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:33

Recebidos os autos
03/06/2024 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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