24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809732-22.2024.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrente: Dijauma Batista de Souza DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS), Ane Caroline dos Santos de Siqueira (OAB 25681/MS) Processo 0806430-44.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Julio Cleverton dos Santos, - Ante o decurso do prazo,intima-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
26/02/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:29

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:44

Recebidos os autos
22/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0809732-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dijauma Batista de Souza - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, corrijo o valor da causa, de ofício, para fixá-lo em R$ 1.00,0 (mil reais), e com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil, hei por bem e julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Outrosim, condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas, despesas procesuais e honorários advocatícios aos patronos contrários, fixados por equidade em R$ 3.00,0 (três mil reais), cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º, do CPC.
13/08/2024 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:43

Recebidos os autos
08/08/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 15:08

Recebidos os autos
19/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 02:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 11:35

Recebidos os autos
06/06/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 17:16

Recebidos os autos
03/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:06

Recebidos os autos
15/04/2024 09:35

Recebidos os autos
15/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2024 14:42

Recebidos os autos
01/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:40

Recebidos os autos
21/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 16:05

Recebidos os autos
20/02/2024 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 07:26

Recebidos os autos
20/02/2024 07:26

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 12:04

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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