19/06/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Aline Santos Nolasco (OAB 19175/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Monitória - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Exectdo: Ramão Rosevelte Flores - Homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e formalizado nos termos do instrumento que veio aos autos (fls. 68-69; fls. 70-71), para todos os fins de direito.

Por consequência, declaro extinta a ação com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 487, III, "b", do CPC - Código de Processo Civil.
18/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:37

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:46

Recebidos os autos
17/06/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:45

Homologada a Transação
13/06/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Monitória - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada (fls. 62), no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.
29/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:33

Recebidos os autos
27/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Monitória - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Intima-se a parte autora a se manifestar sobre a certidão de f. 57, e requerer o que de direito
17/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:06

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Monitória - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Intima-se a parte autora quanto ao teor da certidão do Oficial de Justiça de f. 48.
27/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Monitória - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o AR negativo.
24/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:44

Retificação de Classe Processual
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Filipe Alexandre Bloch (OAB 22328/MS) Processo 0801255-98.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mário Aguinaldo Oliveira Vieira - Exectdo: Ramão Rosevelte Flores - No caso, a citação da parte executada não fora perfectibilizada, razão pela qual é possível realizar a conversão do feito em ação monitória, pelo princípio da economia processual e da instrumentalidade das formas.

Assim sendo, defiro a conversão da presente ação de execução em ação monitória.

Altere-se a classe processual no SAJ.

No mais, expeça-se mandado de pagamento, devendo o(s) réu(s) ser(em) citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o cumprimento da obrigação exigida e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.

O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.

Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória.

Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos.

Cumpra-se.
20/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:23

Recebidos os autos
16/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:17

Recebidos os autos
25/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 13:54

Retificação de Classe Processual
23/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:48

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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