12/09/2025 13:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Manifeste-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.
22/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 21:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 21:48

Emissão da Relação
23/07/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
07/01/2025 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/08/2024 14:43

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS) Processo 0833891-97.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucídio Pires da Silva Junior - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses.
13/08/2024 23:23

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:08

Emissão da Relação
05/08/2024 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
17/07/2024 13:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
16/05/2024 07:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 02:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2023 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 18:20

Emissão da Relação
12/09/2023 03:22

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2023 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2023 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:51

Prazo em Curso
10/04/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 16:37

Emissão da Relação
03/04/2023 11:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2023 00:55

Expedição de Certidão.
08/03/2023 22:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 17:14

Não-Acolhimento
25/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:25

Prazo em Curso
08/12/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.
08/12/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2022 13:57

Emissão da Relação
29/11/2022 08:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
31/10/2022 10:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2022 01:02

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:12

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2022 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:27

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2022 16:02

Informação do Sistema
15/08/2022 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/08/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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