TJMS - 0839737-61.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 01:23
Recebidos os autos
-
31/01/2025 01:23
Confirmada
-
31/01/2025 01:23
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 12:36
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
21/01/2025 02:46
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 00:01
Publicação
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839737-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Apelado: Maike Alle Muniz Advogado: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB: 41556/SC) Diante disso, devolvo o feito à Secretaria para remessa e distribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme determinado na sentença proferida (f. 150/151). -
20/01/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/01/2025 10:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/01/2025 10:44
Declarada incompetência
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09/01/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:42
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:42
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:01
Publicação
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839737-61.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Apelado: Maike Alle Muniz Advogado: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB: 41556/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 15:54
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/01/2025 15:54
Expedição de "tipo de documento".
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07/01/2025 15:54
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/01/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 11:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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