19/12/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 22:05

Recebidos os autos
24/10/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:07

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Camposano Calças (OAB 20385/MS), Fernanda Rubia França de Almeida Papa (OAB 27394/MS) Processo 0830993-77.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Itamar de Souza Maia - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 104, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 04:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
18/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 15:55

Recebidos os autos
03/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 16:28

Recebidos os autos
29/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:10

Conclusos para julgamento
09/04/2024 20:31

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:51

Recebidos os autos
19/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:23

Recebidos os autos
07/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 02:20:00, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.
05/02/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/02/2024 13:56

Recebidos os autos
05/02/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:07

Recebidos os autos
23/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 02:15:00, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.
21/11/2023 17:27

Recebidos os autos
21/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
22/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:15

Recebidos os autos
13/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
25/07/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 15:14

Recebidos os autos
25/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:08

Recebidos os autos
24/07/2023 16:08

Determinada Requisição de Informações
20/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
19/06/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:14

Recebidos os autos
16/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:39

INCONSISTENTE
07/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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