TJMS - 0000064-16.2024.8.12.0048
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:18
Prazo em Curso
-
08/08/2025 10:22
Prazo em Curso
-
08/08/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
07/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 13:32
Emissão da Relação
-
05/08/2025 10:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/08/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 19:55
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 18:03
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 10:45
Documento Digitalizado
-
27/07/2025 21:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/05/2025 15:33
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 09:45
Prazo em Curso
-
09/04/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 06:05
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0000064-16.2024.8.12.0048 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS - Reqdo: Adercio Gomes de Freitas - Diante do exposto REJEITO A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença e homologo os valores apontados pelo exequente (f. 5), nos termos da fundamentação. -
07/04/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2025 12:53
Emissão da Relação
-
04/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:53
Autos entregues em carga ao Defensor
-
03/04/2025 13:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2025 13:56
Acolhimento
-
28/11/2024 01:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 12:09
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/10/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 07:33
Autos entregues em carga ao Defensor
-
09/10/2024 07:30
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/10/2024 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 13:38
Prazo em Curso
-
11/09/2024 18:59
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 10:02
Expedição em análise para assinatura
-
29/08/2024 10:19
Autos preparados para expedição
-
22/08/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 11:53
Prazo em Curso
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0000064-16.2024.8.12.0048 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS - Reqdo: Adercio Gomes de Freitas - - Intime-se a parte executada, para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que, não ocorendo o pagamento voluntário no prazo fixado: o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (§ 1º, art. 523 CPC), e iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput).
II - A intimação será realizada por carta com aviso de recebimento, já que não posui o requerido procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC/2015) IV - Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
V.
Não havendo manifestação do executado, tornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora. -
19/08/2024 21:46
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2024 09:22
Emissão da Relação
-
07/08/2024 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:45
Documento Digitalizado
-
28/02/2024 10:45
Documento Digitalizado
-
28/02/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 10:44
Apensado ao processo numero do processo
-
28/02/2024 10:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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