TJMS - 1401919-29.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA

Polo Passivo

Partes

AROLDO DINIZ DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 11:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 12:13

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401919-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Aroldo Diniz de Oliveira III - Ante o exposto, conheço e dou provimento de plano ao presente Agravo de Instrumento, com fulcro no artigo 932 do CPC, para o fim de reformar parcialmente a decisão agravada e arbitrar em R$800,00 os honorários da execução (art.827 do CPC), quantia esta passível de redução à metade em caso de pagamento da dívida exequenda no prazo legal (art.827, §1º, do CPC).

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 16:33

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/04/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401919-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Aroldo Diniz de Oliveira Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

  • 27/02/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 19:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 18:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401919-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Município de Dourados Advogado: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Aroldo Diniz de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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