TJMS - 0808719-56.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSICA FERNANDES MEIRELES

CPF *39.***.*04-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MRV PRIME PARQUE CASTELO DE SAN MARINO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 11.885.283/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Agravado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 22/05/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2025 12:21

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 20/05/2025 12:25

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 08:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/02/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Agravado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 07/02/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:19

    Outras Decisões

  • 03/02/2025 14:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2025 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Agravado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando a interposição deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.021, §2º, CPC), interposto contra a decisão que inadmitiu seguimento ao Recurso Especial (fls. 27/35 do sequencial n. 50001), nos termos do art. 1.030, V, do CPC, intime-se a parte recorrente para em 05 (cinco) dias manifestar acerca da inadequação deste recurso.

  • 13/01/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 13:05

    Publicação

  • 12/01/2025 16:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/01/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 17:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/12/2024 07:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/12/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:01

    Publicação

  • 03/12/2024 00:01

    Publicação

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Agravado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024.

  • 02/12/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 07:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/12/2024 07:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/12/2024 07:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/12/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Recorrido: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Embargado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS, DE PLANO.

    I - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    II - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados, de plano.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Embargado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808719-56.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Embargado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808719-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Apelado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808719-56.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Jessica Fernandes Meireles Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Apelado: MRV Prime Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda.

    Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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