05/09/2025 16:33

Prazo em Curso
29/08/2025 12:37

Prazo em Curso
22/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:16

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 09:31

Autos preparados para expedição
03/07/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 13:20

Emissão da Relação
30/06/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Freitas Caetano Teixeira (OAB 12159/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0018006-81.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Dontchef - Exectda: Taline Keiko Higa Volpini - Intimação da parte Exequente das informações SISBAJUD de f. 215-217 e 218-219, bem como para querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (itens 2, 2.1 e 3, r. dec. f. 197-198).
24/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 13:55

Emissão da Relação
23/04/2025 04:45

Documento Digitalizado
23/04/2025 04:44

Documento Digitalizado
07/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:50

Prazo em Curso
03/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:36

Documento Digitalizado
17/12/2024 17:19

Documento Digitalizado
17/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:09

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Freitas Caetano Teixeira (OAB 12159/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0018006-81.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Dontchef - Exectda: Taline Keiko Higa Volpini - r. dec. f. 197/198:

Vistos... 1.

Diante do despacho (f. 179) e manifestação (f. 195), nos moldes do artigo 854 do Código de Processo Civil, determino ao cartório que converta a indisponibilidade em penhora (f. 168-170 e 185-187), sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a transferência do valor para a conta única vinculada ao feito, e, após, expeça-se alvará em favor do credor do valor bloqueado, conforme dados bancários indicados (f. 195). 2.

Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do valor ou crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1 Com a juntada, o chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD ativos financeiros em nome da parte executada (CPC, art. 854). 2.2 As buscas no SISBAJUD serão efetivadas de ofício, com a modalidade "teimosinha", pelo período de 60 (sessenta) dias. 2.3 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 2.4 Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, caso não tenha, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 3.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intimar a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 4.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, procedendo a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se, a seguir, as partes para que requeiram o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 5.

Encontrado valor ínfimo no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório realizará o desbloqueio imediatamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).

Intimem-se.
11/12/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 14:46

Autos preparados para expedição
11/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 13:19

Emissão da Relação
10/12/2024 12:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:24

Prazo em Curso
13/11/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0018006-81.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Dontchef - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 192, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 21:02

Emissão da Relação
11/11/2024 21:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
31/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Freitas Caetano Teixeira (OAB 12159/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0018006-81.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Dontchef - Exectda: Taline Keiko Higa Volpini - 1.

O chefe de cartório buscará no sistema SISBAJUD (f. 178) ativos financeiros da parte executada (CPC, art. 854), com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 2.

Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 3.

Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, não tendo, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 4.

Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 5.

Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, de forma a proceder a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se as partes para requererem o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6.

Encontrado valor ínfimo nas buscas no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório deverá realizar o desbloqueio imediatamente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo.

Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel.

Des.

João Maria Lós; DJMS 16/005/2023).

Intimem-se.
30/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:00

Emissão da Relação
22/10/2024 22:53

Documento Digitalizado
22/10/2024 22:53

Documento Digitalizado
22/10/2024 22:52

Documento Digitalizado
20/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:38

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:27

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Freitas Caetano Teixeira (OAB 12159/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS) Processo 0018006-81.2019.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Dontchef - Exectda: Taline Keiko Higa Volpini - Defiro a realização de buscas no sistema SNIPER (f. 167).

Com a juntada do extrato, requeira a parte exequente o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Depois, voltem.

Intimem-se.
15/08/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 15:42

Emissão da Relação
29/07/2024 16:56

Prazo em Curso
29/07/2024 16:52

Juntada de Informações Sniper
29/07/2024 13:17

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
15/03/2024 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
23/02/2024 09:51

Prazo em Curso
21/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 07:37

Emissão da Relação
01/02/2024 16:35

Prazo em Curso
01/02/2024 16:33

Juntada de Informações
01/02/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:57

Expedição em análise para assinatura
19/12/2023 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 08:02

Emissão da Relação
19/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.
01/09/2023 12:30

Prazo em Curso
16/08/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 10:33

Emissão da Relação
31/07/2023 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:15

Documento Digitalizado
29/03/2023 17:30

Documento Digitalizado
27/03/2023 17:09

Expedição de Ofício.
27/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2023 17:02

Expedição em análise para assinatura
02/03/2023 17:40

Expedição em análise para assinatura
11/01/2023 15:18

Autos preparados para expedição
22/10/2022 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2022.
18/10/2022 17:02

Prazo em Curso
03/10/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
03/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022 17:37

Emissão da Relação
01/09/2022 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:07

Conclusos para julgamento
23/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.
29/07/2022 15:58

Prazo em Curso
28/07/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
28/07/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 16:13

Emissão da Relação
27/07/2022 15:13

Documento Digitalizado
27/07/2022 15:13

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:47

Documento Digitalizado
21/07/2022 17:44

Autos preparados para expedição
19/07/2022 07:25

Prazo em Curso
18/07/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 15:32

Prazo em Curso
13/07/2022 20:35

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.
13/07/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2022 15:14

Emissão da Relação
06/07/2022 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:44

Conclusos para julgamento
15/06/2022 13:43

Documento Digitalizado
15/06/2022 13:42

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:26

Prazo em Curso
08/06/2022 18:25

Juntada de Informações
08/06/2022 18:23

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 18:22

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:40

Autos preparados para expedição
31/05/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 12:31

Documento Digitalizado
30/05/2022 12:30

Expedição de Certidão.
13/05/2022 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.
09/05/2022 11:20

Prazo em Curso
06/05/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 20:38

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.
04/05/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2022 17:38

Expedição em análise para assinatura
03/05/2022 14:14

Prazo em Curso
03/05/2022 14:09

Emissão da Relação
20/04/2022 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:15

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 12:58

Prazo em Curso
18/03/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 12:51

Emissão da Relação
14/03/2022 16:21

Prazo em Curso
14/03/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2022 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.
16/02/2022 13:33

Prazo em Curso
09/02/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
09/02/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2022 17:42

Expedição em análise para assinatura
08/02/2022 12:57

Prazo em Curso
08/02/2022 12:09

Emissão da Relação
03/02/2022 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 15:07

Conclusos para despacho
08/10/2021 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2021.
05/10/2021 13:15

Prazo em Curso
29/09/2021 20:24

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.
29/09/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2021 14:31

Emissão da Relação
28/09/2021 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.
30/07/2021 17:03

Prazo em Curso
28/07/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.
28/07/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2021 17:17

Emissão da Relação
16/06/2021 21:37

Prazo em Curso
14/06/2021 20:23

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.
12/06/2021 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2021 12:04

Emissão da Relação
10/05/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:54

Expedição em análise para assinatura
04/05/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 21:32

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.
27/04/2021 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2021 13:21

Emissão da Relação
19/04/2021 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 08:24

Conclusos para decisão
29/03/2021 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/03/2021 16:35

Juntada de NULL
26/03/2021 16:23

Expedição de Ofício.
19/03/2021 16:44

Expedição em análise para assinatura
18/03/2021 10:27

Autos preparados para expedição
17/03/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 22:45

Prazo em Curso
10/02/2021 22:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.
10/02/2021 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2021 12:15

Emissão da Relação
09/02/2021 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2021.
17/12/2020 23:08

Prazo em Curso
17/12/2020 21:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 21:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 21:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 21:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.
17/12/2020 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2020 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2020 10:53

Emissão da Relação
16/12/2020 10:50

Emissão da Relação
01/12/2020 11:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 16:02

Expedição em análise para assinatura
10/11/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 21:19

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.
30/10/2020 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2020 16:02

Emissão da Relação
26/10/2020 14:32

Expedição em análise para assinatura
26/10/2020 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2020 19:24

Autos preparados para expedição
24/09/2020 15:49

Expedição em análise para assinatura
23/09/2020 10:02

Autos preparados para expedição
03/09/2020 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 12:19

Conclusos para despacho
04/03/2020 12:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/03/2020 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2020.
15/01/2020 13:58

Prazo em Curso
21/11/2019 21:11

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.
21/11/2019 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2019 16:29

Emissão da Relação
20/11/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor
08/11/2019 13:32

Juntada de Informações
08/11/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 13:32

Juntada de Informações
08/11/2019 13:31

Expedição de Certidão.
24/10/2019 14:35

Expedição em análise para assinatura
09/10/2019 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 12:11

Conclusos para decisão
28/08/2019 10:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/08/2019 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 21:23

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.
21/08/2019 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2019 09:50

Emissão da Relação
16/08/2019 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 13:16

Prazo em Curso
29/07/2019 20:59

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.
29/07/2019 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2019 13:02

Emissão da Relação
26/07/2019 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2019.
24/06/2019 09:03

Prazo em Curso
11/06/2019 22:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.
11/06/2019 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2019 10:33

Emissão da Relação
10/06/2019 10:29

Apensado ao processo numero do processo
06/06/2019 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 10:39

Conclusos para despacho
22/05/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 11:23

Prazo em Curso
17/05/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 21:51

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.
16/05/2019 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2019 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 12:17

Conclusos para despacho
09/05/2019 17:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/05/2019 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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