TJMS - 0006714-91.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 08:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2024 02:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.
-
23/08/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:34
Recebidos os autos
-
21/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Horta Gomes (OAB 23674/MS) Processo 0006714-91.2022.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luan Marques de Alencar - Intima-se a defesa de Luan Marques de Alencar de que, à f. 356, foi proferida sentença, cuja parte dispositiva segue transcrita: "[...] Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Luan Marques de Alencar, ante o cumprimento integral da pena, em razão da detração penal analógica virtual.
No mais, conforme sentença de f. 210/217.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente arquivem-se.
Cumpra-se.". -
20/08/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 07:29
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 07:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:49
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:01
Recebidos os autos
-
16/08/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2024 11:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2024.
-
16/08/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:48
INCONSISTENTE
-
01/02/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:46
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:01
Juntada de Informações
-
27/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 08:51
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 08:51
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
15/06/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:16
Recebidos os autos
-
15/06/2023 12:16
Recebidos os autos
-
14/06/2023 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/03/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/03/2023 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/03/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 19:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2023 06:30
Juntada de Petição de Apelação
-
18/01/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
-
17/01/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 18:14
Recebidos os autos
-
13/01/2023 18:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/01/2023 22:38
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 22:31
Juntada de Mandado
-
12/01/2023 22:31
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 17:00
Recebidos os autos
-
14/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 13:31
Juntada de Petição de resposta
-
12/12/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 13:19
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 13:18
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 09:40
Expedição de Mandado.
-
10/12/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2022.
-
08/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 03:14
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 15:51
Expedição de Alvará.
-
06/12/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 15:26
Recebidos os autos
-
06/12/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:26
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2022 12:56
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/11/2022 03:30
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 22:30
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:32
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/11/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2022 17:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/11/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 13:32
Recebidos os autos
-
08/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:49
Recebidos os autos
-
07/11/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:56
Recebidos os autos
-
03/11/2022 16:56
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
03/11/2022 16:05
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/11/2022 15:55
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 15:55
Juntada de Mandado
-
21/10/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 13:36
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:26
Recebidos os autos
-
13/10/2022 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 14:38
Juntada de Ofício
-
13/10/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 13:07
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 13:07
Expedição de Mandado.
-
06/10/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 09:48
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/10/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
-
05/10/2022 09:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/10/2022 20:07
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 15:38
Juntada de Mandado
-
03/10/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 18:31
Recebidos os autos
-
29/09/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 10:31
Juntada de Informações
-
19/09/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 15:32
Juntada de Ofício
-
16/09/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 08:42
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 08:41
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 08:39
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 07:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 07:37
INCONSISTENTE
-
15/09/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 07:36
INCONSISTENTE
-
14/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 16:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/09/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:59
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/09/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 16:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
-
12/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:08
Juntada de Ofício
-
12/09/2022 13:34
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 13:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2022 12:59
Juntada de Carta precatória
-
12/09/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:33
Recebidos os autos
-
06/09/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2022 17:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 17:25
Juntada de Mandado
-
29/08/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 13:53
Expedição de Carta precatória.
-
29/08/2022 13:53
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 09:41
Expedição de Ofício.
-
29/08/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 17:17
Recebidos os autos
-
24/08/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 15:33
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 15:33
Recebidos os autos
-
24/08/2022 15:33
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/08/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 18:26
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2022 17:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/08/2022 17:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800575-09.2018.8.12.0042
Joao Francisco Torres
Terezinha Teixeira de Menezes
Advogado: Joao Francisco Torres
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2018 15:11
Processo nº 0800987-59.2017.8.12.0046
Manoel Antonio de Carvalho
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Edilana Hirle da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2017 17:46
Processo nº 0006714-91.2022.8.12.0002
Luana Marques de Alencar
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Luiz Fernando Horta Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2023 09:50
Processo nº 0820240-27.2024.8.12.0001
Elson Serafim
Postalis Instituto de Seguridade Social ...
Advogado: Paulo Roberto Neves de Sousa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 08:05
Processo nº 0813491-62.2022.8.12.0001
Alex Muller Albuquerque Silverio
Espolio Luiz Aleksandro Talhari Correia
Advogado: Edinei Correa Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2022 16:37