06/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Prazo em Curso
27/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:48

Juntada de NULL
21/08/2025 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:46:07, Vara Única.
01/07/2025 13:52

Prazo em Curso
01/07/2025 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2025 13:14

Autos preparados para expedição
01/07/2025 13:09

Documento Digitalizado
30/06/2025 15:58

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 10:14

Autos preparados para expedição
11/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:42

Autos preparados para expedição
20/01/2025 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2025 18:50

Manifestação do Ministério Público
16/01/2025 08:55

Autos preparados para expedição
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0900183-46.2024.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique Garcia Dos Santos - Para adequação de pauta, redesigno audiência para o dia 21 de agosto de 2025, às 13h30min.

Cumpra-se o necessário.
14/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:22

Autos preparados para expedição
13/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao Promotor
13/01/2025 10:20

Emissão da Relação
18/12/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 01:30:00, Vara Única.
17/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 04:53:51, Vara Única.
24/10/2024 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 14:23

Autos preparados para expedição
23/10/2024 14:11

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:51

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2024 15:51

Manifestação do Ministério Público
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0900183-46.2024.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique Garcia Dos Santos - Resta a defesa intimada acerca de audiência designada conforme decisão de fls. 102-104
21/10/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:01

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 14:45

Expedição em análise para assinatura
18/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2024 14:18

Emissão da Relação
28/08/2024 17:55

Autos preparados para expedição
27/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:06

Autos preparados para expedição
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0900183-46.2024.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Henrique Garcia Dos Santos - Retire-se a tarja de réu preso, haja vista ter sido revogada a prisão cautelar do réu (f. 102-104).

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o advogado constituído.

Caso não tenha sido providenciada a juntada da respectiva procuração, fica concedido o prazo de 5 dias para a providência.

Ciência ao MPE.

No mais, conforme decisão anterior.
15/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 13:57

Emissão da Relação
13/08/2024 15:11

Autos preparados para expedição
12/08/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 20:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:16

Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2024 16:20

Juntada de Mandado
01/07/2024 16:14

Juntada de NULL
28/06/2024 09:50

Juntada de Petição de resposta
27/06/2024 11:53

Autos preparados para expedição
25/06/2024 15:06

Autos preparados para expedição
25/06/2024 15:06

Documento Digitalizado
25/06/2024 15:06

Documento Digitalizado
25/06/2024 13:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 13:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 08:34

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 08:45

Autos preparados para expedição
24/06/2024 07:40

Autos preparados para expedição
20/06/2024 16:41

Documento Digitalizado
20/06/2024 16:35

Autos preparados para expedição
20/06/2024 16:34

Documento Digitalizado
20/06/2024 16:23

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:38

Documento Digitalizado
20/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 04:00:00, Vara Única.
20/06/2024 09:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 09:47

Proferida decisão interlocutória
19/06/2024 14:02

Autos preparados para expedição
18/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:53

Documento Digitalizado
18/06/2024 13:53

Documento Digitalizado
18/06/2024 13:53

Documento Digitalizado
18/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 09:15

Evolução da Classe Processual
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:26

Autos preparados para expedição
14/06/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2024 14:32

Recebida a denúncia
14/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:50

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2024 14:12

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:12

Documento Digitalizado
11/06/2024 07:04

Autos preparados para expedição
06/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:56

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/06/2024 12:05

Peticionamento da Delegacia
06/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 11:43

Documento Digitalizado
06/06/2024 11:22

Apensado ao processo numero do processo
06/06/2024 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845147-66.2024.8.12.0001

Joao Luiz Fedrigo

Walter Jose Mendes

Advogado: Leandro de Souza Raul

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0800689-69.2023.8.12.0042

Samia Ismail Dalleh

Samir Ismail Dalleh

Advogado: Jose Belga Assis Trad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800825-11.2024.8.12.0049

Lucinvaldo Tomaz de Almeida

J.t. Participacoes e Empreendimentos Ltd...

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0845147-66.2024.8.12.0001

Joao Luiz Fedrigo

Joaquim Velloso da Silva

Advogado: Leandro de Souza Raul

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0843987-06.2024.8.12.0001

Arino Marques Junior

Marcelo Rosa Ribeiro

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 15:50

Exibir Processo