TJMS - 0800458-93.2024.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2025 18:28 Recebidos os autos 
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                                            11/07/2025 18:28 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            10/07/2025 10:31 Juntada de Petição de tipo 
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                                            02/07/2025 14:53 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            30/06/2025 14:19 Juntada de Petição de tipo 
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                                            27/06/2025 15:46 Juntada de Petição de tipo 
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                                            26/05/2025 18:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/05/2025 06:13 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            26/05/2025 00:00 Intimação ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0800458-93.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Planalto SPE Ltda - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
 
 Ao cartório para emita a certidão necessária para realização da busca e bloqueio pelo Robô, desde que haja nos autos as informações necessárias para a realização da consulta.
 
 Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
 
 Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
 
 Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de suspensão e arquivamento da execução. 3.
 
 Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
 
 Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores.
 
 Em tal hipótese, antes de proceder a transferência para conta judicial, intime-se o devedor para que se manifeste em 5 (cinco) dias na forma do § 3º do art. 854 do CPC. 4.1 Inerte o executado, proceda-se a transferência para conta judicial das quantias encontradas até o valor da execução, servindo-se da minuta de bloqueio como termo de penhora e intimando-se o executado. 5.
 
 Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
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                                            23/05/2025 08:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/05/2025 18:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/03/2025 09:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 00:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 00:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 00:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 00:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2025 00:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/02/2025 18:38 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/01/2025 18:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/12/2024 18:13 Recebidos os autos 
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                                            05/12/2024 18:13 Determinado o bloqueio/penhora on line 
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                                            03/12/2024 09:53 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            06/09/2024 17:17 Juntada de Petição de tipo 
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                                            16/08/2024 12:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/08/2024 00:00 Intimação ADV: Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0800458-93.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Planalto SPE Ltda - Manifeste-se, no prazo de quinze dias, acerca da juntada de AR negativo.
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                                            15/08/2024 21:54 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            15/08/2024 08:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/08/2024 15:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/07/2024 17:51 Juntada de tipo de documento 
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                                            25/06/2024 16:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/06/2024 16:37 Expedição de tipo de documento. 
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                                            25/06/2024 15:02 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2024 16:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2024 16:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2024 16:15 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/04/2024 13:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2024 13:20 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/04/2024 13:20 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
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                                            22/03/2024 12:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/03/2024 21:38 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            19/03/2024 08:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/03/2024 17:18 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/03/2024 15:38 Recebidos os autos 
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                                            18/03/2024 15:38 Determinada Requisição de Informações 
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                                            16/03/2024 11:56 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            16/03/2024 11:55 Expedição de tipo de documento. 
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                                            16/03/2024 11:55 Alteração de partes e/ou valor da causa realizada 
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                                            08/03/2024 10:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/03/2024 10:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/03/2024 09:50 Realizado cálculo de custas 
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                                            08/03/2024 09:50 Realizado cálculo de custas 
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                                            08/03/2024 09:50 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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