10/09/2025 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:10

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:18

Recebidos os autos
07/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS), Ana Maria André (OAB 16106/MS) Processo 0816328-56.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Gmad Campo Grande Suprimentos para Moveis Ltda - Sentença fl. 181/183:"Observa-se dos autos que o exequente concordou com o cálculo apresentado às fls. 163/165.

Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado e JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários para esta fase, nos termos do Art. 118, do Código de Normas do TJMS.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Autorizo a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da(s) penhora(s) realizada(s).

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

AUTORIZO o levantamento dos honorários periciais em favor do expert, EXPEÇA-SE o alvará.

Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações:"
31/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:57

Recebidos os autos
29/01/2025 15:57

Recebidos os autos
29/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS), Ana Maria André (OAB 16106/MS) Processo 0816328-56.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Cesar Linhares Tomaz - Embargdo: Gmad Campo Grande Suprimentos para Moveis Ltda - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 136/137 e abra-se vista à Defensoria Pública, conforme requerido à fl. 142.

Quanto ao cumprimento de sentença de fls. 143/150, o perito Emerson R.

N.

Rodrigues não possui capacidade postulatória para apresentar, sem o patrocínio de advogado, o pedido em questão.

Assim, INTIME-O para que regularize sua representação processual, sob pena de rejeição do pedido de cumprimento de sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
18/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:13

Recebidos os autos
12/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 17:02

Recebidos os autos
27/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS) Processo 0816328-56.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Cesar Linhares Tomaz - Embargdo: Gmad Campo Grande Suprimentos para Moveis Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução para DECLARAR inexistente o negócio jurídico gerador do título exequendo em relação ao embargante.

Por consequência, deve ser extinta a execução em apenso.

CONDENO a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 12% sobre o valor atualizado da causa.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
06/11/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:12

Recebidos os autos
08/10/2024 22:11

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:11

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 18:05

Recebidos os autos
20/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:16

Recebidos os autos
03/09/2024 18:16

Outras Decisões
03/09/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Deiwes William Bosson Nantes (OAB 10903/MS) Processo 0816328-56.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Cesar Linhares Tomaz - Embargdo: Gmad Campo Grande Suprimentos para Moveis Ltda - DECISÃO DE FL. 126: Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO o laudo de fls. 101/117.
13/08/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:40

Recebidos os autos
12/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 09:36

Recebidos os autos
26/06/2024 09:35

Outras Decisões
24/06/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:28

Recebidos os autos
12/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 04:19

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 14:00

Recebidos os autos
15/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:25

Recebidos os autos
11/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 12:30

Recebidos os autos
08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 14:23

Recebidos os autos
23/08/2023 14:23

Decisão ou Despacho
22/08/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 08:19

Recebidos os autos
16/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:05

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 11:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:33

Recebidos os autos
06/07/2023 16:33

Outras Decisões
06/07/2023 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:21

Recebidos os autos
27/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:40

Recebidos os autos
03/05/2023 13:40

Outras Decisões
03/05/2023 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:53

Recebidos os autos
28/03/2023 16:53

Outras Decisões
27/03/2023 21:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 17:56

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2023 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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