10/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:37

Emissão da Relação
05/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:57

Registro de Sentença
05/08/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
14/01/2025 17:59

Prazo em Curso
13/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:38

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvis Lopes Novaes (OAB 25067/MS) Processo 0800143-26.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Hermínio Vieira Andrade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
18/12/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 08:05

Emissão da Relação
17/12/2024 08:04

Autos preparados para expedição
11/12/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:07

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:31

Autos preparados para expedição
03/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:57

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvis Lopes Novaes (OAB 25067/MS) Processo 0800143-26.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Hermínio Vieira Andrade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Apresentada defesa, intime-se a parte requerente para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Proceso Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
19/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 13:20

Emissão da Relação
16/08/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:34

Expedição de Carta.
09/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:16

Autos preparados para expedição
23/05/2024 00:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:49

Autos preparados para expedição
04/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:30

Prazo em Curso
17/02/2024 02:43

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.
07/02/2024 08:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:47

Prazo em Curso
11/01/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 16:31

Autos preparados para expedição
10/01/2024 16:30

Emissão da Relação
19/12/2023 15:14

Autos preparados para expedição
15/12/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 18:17

Documento Digitalizado
14/12/2023 14:39

Prazo em Curso
14/12/2023 12:10

Autos preparados para expedição
14/12/2023 10:41

Emissão da Relação
29/11/2023 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 11:17

Proferida decisão interlocutória
18/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:40

Prazo em Curso
16/08/2023 12:39

Documento Digitalizado
15/06/2023 10:46

Prazo em Curso
15/06/2023 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2023.
10/04/2023 02:23

Expedição de Certidão.
06/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:15

Expedição de Carta.
31/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:20

Autos preparados para expedição
10/03/2023 12:20

Prazo em Curso
10/03/2023 12:20

Documento Digitalizado
10/03/2023 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:16

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 19:03

Informação do Sistema
08/03/2023 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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