10/09/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 199/201, bem como os documentos que o acompanham, para as providências necessárias.
20/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 13:51

Emissão da Relação
18/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 14:10

Expedição em análise para assinatura
11/06/2025 12:56

Autos preparados para expedição
11/06/2025 12:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara da Silva da Rocha de Lima (OAB 28419/MS), Gustavo da Fonseca Lima (OAB 29373/MS) Processo 0848105-59.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira, Kaio Queiroz dos Santos, Noemi de Queiroz Santos - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Valdinei Fernandes dos Santos (fls. 178/182), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2025 13:12

Emissão da Relação
24/04/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:50

Registro de Sentença
24/04/2025 17:50

Procedência
05/12/2024 13:47

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:17

Prazo em Curso
29/10/2024 16:11

Documento Digitalizado
18/10/2024 08:53

Informação do Sistema
18/10/2024 08:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 06:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:14

Documento Digitalizado
29/08/2024 15:14

Documento Digitalizado
29/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 13:53

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayara da Silva da Rocha de Lima (OAB 28419/MS), Gustavo da Fonseca Lima (OAB 29373/MS) Processo 0848105-59.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira, Kaio Queiroz dos Santos, Noemi de Queiroz Santos -

Vistos. 1 - Ciente do acórdão juntado à f. 155, advindo do E.TJMS, com o resultado do julgamento do agravo de instrumento.

No mais, de conformidade com o v. acórdão, proceda-se a transferência dos valores bloqueados às p. 77/78 para a subconta vinculada aos autos e expeça-se o alvará como requerido à f. 81. 2 - Após, intime-se a parte inventariante para cumprir integralmente a decisão de fls. 94/95, item 2. 3 - Em seguida, abra-se vista à Fazenda Pública e voltem conclusos para possível sentença. Às providências.
13/08/2024 22:49

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:40

Autos preparados para expedição
09/08/2024 14:39

Emissão da Relação
30/07/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:34

Juntada de Ofício
03/05/2024 16:14

Juntada de Ofício
16/04/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:12

Emissão da Relação
10/04/2024 13:27

Informação do Sistema
10/04/2024 10:11

Juntada de Informações
09/04/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 18:37

Proferida decisão interlocutória
29/12/2023 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:54

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/11/2023 11:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:08

Prazo em Curso
26/10/2023 16:14

Documento Digitalizado
24/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:52

Autos preparados para expedição
24/10/2023 12:49

Prazo em Curso
24/10/2023 12:46

Retificação de Classe Processual
19/10/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 15:23

Recebida petição inicial
28/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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