TJMS - 1401886-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO ADOLFO GUILHERME DEHN JOAO COSTA,

CPF *26.***.*06-77

Advogados

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA

CPF *01.***.*72-87

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO

OAB: 25468/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

ANDRE NIETO MOYA

OAB: 235738/SP

CPF *18.***.*60-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 07:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 07:00

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 06:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 10:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE COBRANÇA - PERÍCIA CONTÁBIL - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO - ACOLHIDA - AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1.

    Segundo a tese firmada pelo STJ no Tema 988: "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação". 2.

    Na hipótese, não há urgência na insurgência contra decisão de indeferimento da prova, posto que eventual cerceamento de defesa pode ser suscitado em preliminar quando da interposição de eventual recurso de apelação ou em contrarrazões de apelação, sem maiores prejuízos ao recorrente. 3.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

    Campo Grande, 31 de março de 2023 Des.

    Sideni Soncini Pimentel Relator

  • 04/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 19:35

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 30/03/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)

    Vistos.

    Cumpra-se o determinado na decisão dos embargos de declaração (sequencial 50000).

    Após, devolvam-me conclusos estes autos de agravo.

  • 29/03/2023 17:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 18:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de inadequação da via recursal arguida em contraminuta.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 17/03/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401886-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

    Após, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 15/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401886-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/03/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)

    Vistos. 1.

    Diante dos documentos apresentados, defiro ao agravante os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se. 2.

    Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este agravo no efeito devolutivo. 3.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo.

    Feito isso, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 02/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)

    Vistos.

    Diante do pedido de gratuidade formulado neste recurso, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intime-se o agravante para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovantes de renda e despesas, sob pena de indeferimento, pois existem nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais necessários à concessão do benefício.

    Intime-se.

  • 15/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:25

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401886-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Gustavo Adolfo Guilherme Dehn Joao Costa, Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Advogado: Gabriel Oliveira Traven do Nascimento (OAB: 25468/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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