TJMS - 0900075-11.2023.8.12.0030
1ª instância - Brasil Ndia - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2024 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 05:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2024 03:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ketulyn Kerolayne Alves Serafim (OAB 27503/MS) Processo 0900075-11.2023.8.12.0030 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Edi Wilson Franca - Intimando o(a) patrono(a) do(a) investigado(a) da sentença de fls. 73, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, recorrer, dispositivo: “Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comprovado às f. 67/68, julgo extinta a punibilidade de Edi Wilson Franca, já qualificado nos autos, com fulcro no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal." -
16/08/2024 22:45
Recebidos os autos
-
16/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 15:06
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2024 19:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 16:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 16:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2024 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 16:09
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 10:01
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2024 22:04
Processo Desarquivado
-
20/11/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:32
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
09/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 06:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 06:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 07:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 16:48
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 00:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 10:09
INCONSISTENTE
-
03/07/2023 15:56
Recebidos os autos
-
19/06/2023 13:11
Decisão ou Despacho
-
05/06/2023 07:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 14:34
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 01:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 08:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2023 14:29
Recebidos os autos
-
25/04/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/03/2023 16:41
Recebidos os autos
-
08/03/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 14:06
INCONSISTENTE
-
10/02/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 08:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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