29/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 12:26

Prazo em Curso
12/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 12:19

Prazo em Curso
18/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:22

Emissão da Relação
14/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Apelação
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:30

Prazo em Curso
24/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Frederico Rodrigues de Araujo (OAB 42540/PR) Processo 0803309-54.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Soler de Oliveira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Siccob SA - Sentença de fls. 355/363: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida pelo IPCA a partir da presente sentença e com juros de mora a partir da citação (até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos).

Por conseguinte, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 85, § § 2º e 8º, do Código de Processo Civil, atentando-se ao baixo valor da condenação, e aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito.

Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, recolhidas as custas devidas pelos réus, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe."
19/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:03

Emissão da Relação
18/06/2025 13:43

Emissão da Relação
17/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:37

Registro de Sentença
17/06/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:53

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Frederico Rodrigues de Araujo (OAB 42540/PR), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0803309-54.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Soler de Oliveira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Siccob SA - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
30/01/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 12:23

Emissão da Relação
22/01/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2024 14:17

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
23/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Pinheiro Machado (OAB 11940/MS), Frederico Rodrigues de Araujo (OAB 42540/PR), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0803309-54.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Soler de Oliveira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Siccob SA - Vistos etc...

Tendo em vista que ainda não foi realizada audiência de tentativa de conciliação e privilegiando as novas regras e princípios fundamentais insertos no Código de Processo Civil vigente, dentro os quais destaca-se o estímulo à autocomposição, designe-se audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 139, V , do NCPC.

Ao CEJUSC.

Intimem-se as partes a comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir. Às providências necessárias. ///////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. (fls. 311) LINK DE ACESSO ÀS SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA.
19/08/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 13:34

Emissão da Relação
19/07/2024 17:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/07/2024 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 16:31

Autos preparados para expedição
18/07/2024 18:51

Prazo em Curso
18/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
16/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 08:27

Emissão da Relação
20/05/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:42

Prazo em Curso
25/04/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 17:02

Emissão da Relação
16/04/2024 11:40

Prazo em Curso
15/04/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 09:58

Emissão da Relação
04/03/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2024 10:37

Prazo em Curso
18/01/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 10:38

Emissão da Relação
25/12/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:54

Prazo em Curso
30/11/2023 17:51

Expedição de Carta.
30/11/2023 09:16

Expedição em análise para assinatura
21/09/2023 08:11

Autos preparados para expedição
06/06/2023 15:37

Autos preparados para expedição
05/06/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 14:10

Emissão da Relação
09/05/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:36

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:50

Prazo em Curso
15/03/2023 16:49

Expedição de NULL.
24/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/02/2023 12:50

Prazo em Curso
17/11/2022 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2022 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2022 13:24

Prazo em Curso
30/08/2022 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:20

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/06/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 19:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2022 18:40

CEJUSC - Conciliação não realizada
31/05/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
25/05/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2022 18:45

Emissão da Relação
06/05/2022 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 14:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2022 14:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/04/2022 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/04/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2022 14:42

Prazo em Curso
12/04/2022 14:42

Expedição de Carta.
12/04/2022 14:42

Expedição de Carta.
12/04/2022 14:40

Emissão da Relação
11/04/2022 16:48

Autos preparados para expedição
11/04/2022 16:47

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:47

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2022 04:00:00, 2ª Vara Cível.
08/04/2022 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 18:30

Conclusos para despacho
07/04/2022 18:30

Expedição de Certidão.
07/04/2022 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/04/2022 14:32

Informação do Sistema
06/04/2022 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/04/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813720-19.2022.8.12.0002

Banco Modal S/A

Monica Eloa Silvia Amario

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0813102-48.2020.8.12.0001

Evanir de Souza Araujo

Souvenir Quintanilha Estigarribia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0807956-29.2021.8.12.0021

Nildeci Azevedo de Souza

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0835763-50.2022.8.12.0001

Milton Pereira da Silva

Souza Junior &Amp; Cia LTDA

Advogado: Leandro Ribeiro da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804659-09.2024.8.12.0021

Janyelle Araujo Reis

Banco Agibank S/A

Advogado: William Nodario Freitas Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 17:20

Exibir Processo