13/09/2025 04:57

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
05/09/2025 07:11

Incluído em pauta para 05/09/2025 07:11:10 local.
22/08/2025 13:25

Inclusão em Pauta
07/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 12:11

Certidão
15/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 15:58

Outras Decisões
11/07/2025 13:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/07/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0864797-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Francisca de Nazaré Bezerra de Souza Advogada: Eliete Alves de Souza (OAB: 29068/MS) Interessada: Amauri Pereira Advogado: Adão Alex Kanievski (OAB: 9253B/MS) Nos termos do artigo 471 do Regimento Interno desta Corte c/c artigo 954 do Código de Processo Civil, remeta-se cópia dos autos à autoridade suscitada, a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações acerca do presente conflito e/ou retrate-se, reconhecendo sua competência.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.
09/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0864797-36.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: Francisca de Nazaré Bezerra de Souza Advogada: Eliete Alves de Souza (OAB: 29068/MS) Interessada: Amauri Pereira Advogado: Adão Alex Kanievski (OAB: 9253B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:57

Distribuído por sorteio
07/07/2025 17:55

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 17:53

Documento Digitalizado
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864797-36.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Francisca de Nazaré Bezerra de Souza Advogada: Eliete Alves de Souza (OAB: 29068/MS) Apelada: Amauri Pereira Advogado: Adão Alex Kanievski (OAB: 9253B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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