03/09/2025 00:00

Intimação

1.

Ciente do resultado do julgamento do agravo de instrumento (fls. 401/406). 2.

Remetam-se os autos à contadoria para elaboração de novos cálculos, observando o teor da sentença de fls. 146/147 e da decisão proferida no agravo de fls. 401/406. 3.

Após a apresentação dos novos cálculos, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 4.

Em seguida, façam os autos conclusos.
01/01/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/10/2024 18:31

Juntada de Informações
19/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Silva Oliveira (OAB 15359B/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0814624-47.2019.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Alex do Nascimento dos Santos - Exectdo: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - 1.

Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida. 2.

Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 359/360, pelos próprios fundamentos. 3.

Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se decisão do E.

Tribunal de Justiça.

Intimem-se.
18/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:18

Recebidos os autos
17/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
10/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Silva Oliveira (OAB 15359B/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0814624-47.2019.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Alex do Nascimento dos Santos - Exectdo: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos, Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 364/370, sustentando a ocorrência de vício na decisão de fls. 364/370, pois não teria enfrentado todos os argumentos sobre o excesso de execução.

Houve réplica (fls. 373/375). É a síntese do necessário.

Decido.

Os embargos foram interpostos dentro do prazo de cinco dias previsto no artigo 1023, do Código de Processo Civil/2015.

Conheço dos embargos mas não os acolho, visto que, na decisão de de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela parte executada, ora embargante, não se vislumbra a presença do vício apontado.

Na hipótese, os fundamentos que levaram à rejeição da impugnação e, consequentemente, à homologação dos cálculos apresentados pelo exequente foram claros, tendo sido examinados todos os pontos arguidos na inicial e na defesa da parte adversa.

Ora, o fim visado pelos embargos declaratórios é decidir omissão ou elucidar obscuridades ou contradições na decisão embargada, e se nesta apreciou-se e ventilou-se todas as questões relevantes postas, não podem os respectivos embargos prosperar, por inocorrência da omissão alegada.

Na verdade, o que deseja a parte embargante é a reapreciação da decisão recorrida, sem que dela conste qualquer vício a ser sanado, o que é incabível pela via eleita, devendo a irresignação ser externada por meio do recurso apropriado.

Dessa forma, o não acolhimento dos embargos de declaração é medida que se impõe.

Diante disso, não demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, entendo que o presente recurso não deve prosperar, devendo o embargante, caso queira, obter a modificação do decisum por meio de outra via, que não a ora intentada.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas não os acolho, uma vez que não vislumbro qualquer omissão na sentença embargada.

Intimem-se.
15/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:20

Recebidos os autos
12/08/2024 14:20

Embargos de declaração não acolhidos
10/03/2023 17:07

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:31

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:31

INCONSISTENTE
09/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:01

Recebidos os autos
27/01/2023 18:01

Decisão ou Despacho
29/12/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:34

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:08

Recebidos os autos
06/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:49

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:02

INCONSISTENTE
01/06/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:31

Recebidos os autos
09/05/2022 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
09/05/2022 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2022 16:31

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2022 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:53

Recebidos os autos
15/03/2022 16:53

Decisão ou Despacho
14/02/2022 10:15

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2022.
10/02/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
04/02/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
01/02/2022 15:48

Realizado cálculo de custas
26/01/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
21/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 151
21/01/2022 11:41

Expedição de Certidão.
21/01/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 19:16

Recebidos os autos
01/12/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:35

Conclusos para decisão
17/11/2021 08:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2021.
25/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2021 11:37

Recebidos os autos
30/09/2021 11:37

Recebidos os autos
30/07/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/07/2020 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/07/2020 19:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2020.
02/07/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
01/07/2020 07:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 14:35

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2020.
03/06/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 06:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 18:11

Recebidos os autos
02/06/2020 18:11

Expedição de Certidão.
02/06/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 12:36

Conclusos para decisão
14/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.
28/01/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 14:55

Recebidos os autos
22/01/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 12:41

Conclusos para decisão
01/10/2019 18:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 15:23

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2019.
19/09/2019 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 16:29

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 14:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2019 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2019.
31/07/2019 07:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 18:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 18:13

Expedição de Carta.
24/06/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2019 16:54

Expedição de Certidão.
18/06/2019 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2019 02:00:00, 10ª Vara Cível.
12/06/2019 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2019 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2019.
06/06/2019 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 13:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 15:34

Recebidos os autos
03/06/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:13

Conclusos para decisão
21/05/2019 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2019.
20/05/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 13:43

Recebidos os autos
16/05/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 10:51

Conclusos para decisão
10/05/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 12:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/05/2019 12:15

Expedição de Certidão.
10/05/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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